Nesta quinta-feira (01/02), o secretário de Estado de Governo, Odair Cunha, representou o governador Fernando Pimentel em sessão solene que marcou o início dos trabalhos parlamentares em 2018. A cerimônia no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) instalou a 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, que começa hoje e se encerra em 31 de janeiro de 2019. 

Sobre as expectativas para o início das atividades parlamentares, o presidente da Assembleia, deputado Adalclever Lopes, afirmou que a ALMG continuará legislando a favor dos interesses de Minas Gerais com “abertura à participação popular, encaminhando soluções democráticas para os conflitos sociais”. 

Durante a cerimônia, o secretário de Governo deixou uma mensagem de otimismo do governador Fernando Pimentel. “Se nos últimos três anos estive aqui para explicar dificuldades e apresentar soluções, hoje venho com a sensação que o pior já passou. Minas Gerais está mais preparada e confiante para sair da crise, mais forte para crescer e se desenvolver", diz a carta do governador ao Poder Legislativo.

Ainda na mensagem, Pimentel lembrou o déficit bilionário herdado de gestões anteriores, mas fez questão de ressaltar que o ano se inicia com boas perspectivas, principalmente com a participação popular, considerada a marca do atual governo.

“Estamos reconstruindo o Estado com diálogo, equilíbrio e muito trabalho. O peso desta herança não vai determinar o destino de Minas... O melhor está por vir, pois Minas Gerais está mais preparada para enfrentar o que vier. Dois mil e dezoito será o ano dos mineiros”, completou.

Em coletiva à imprensa, antes do evento, Odair Cunha destacou a parceria entre os Poderes Executivo e Legislativo na superação da crise econômica e financeira que atinge o País. “A Assembleia Legislativa tem sido uma parceira fundamental no processo de enfrentamento da crise em Minas Gerais. Tenho certeza que os deputados saberão votar as matérias que são de interesse dos mineiros e das mineiras”. 

Segundo o secretário, neste momento o foco do Governo é implementar as propostas que foram votadas no ano passado, como a venda dos ativos da Codemig, com o objetivo de equacionar as contas do Estado. “A determinação do governador Fernando Pimentel é que todos os atores do Governo estejam focados na gestão do Estado, para enfrentarmos as dificuldades, precisamente a escala de salário e o pagamento de 13º salário, na medida em que 80% da arrecadação está comprometida com a folha de pagamento de ativos e inativos, portanto é uma despesa central”. 

O secretário ressaltou ainda a importância da votação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei de Securitização, que garantirá a entrada de recursos no Estado. "Esta semana estivemos no Congresso Nacional e conversamos com o governo federal. A Assembleia Legislativa já fez o seu papel, mas nós precisamos que este projeto seja votado na Câmara dos Deputados para garantir mais recursos no estado”. 

Com relação aos municípios, o secretário afirmou que a expectativa do Governo do Estado é que nos próximos 60 dias as transferências para as administrações municipais sejam regularizadas.  “Nós estamos buscando um diálogo aberto com todos os municípios de Minas Gerais, não há atraso no repasse do ICMS. Há sim outros repasses que precisam ser equacionados e toda a expectativa do Governo é que nos próximos 60 dias todo o fluxo e toda transferência para os municípios estejam resolvidos”. 

Participaram Também da cerimônia o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Luiz Gomes Vieira; o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pedro Leitão; o deputado federal Weliton Prado; o presidente do Tribunal de Justiça de Minas, desembargador Herbert José Almeida Carneiro; representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado; deputados estaduais, entre outras autoridades.