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Categoria: Segov

Romeu Zema anuncia pacote de R$ 645 milhões para reforçar o combate ao coronavírus em todo o estado

Na oportunidade, Zema cobrou da Vale verba para retomar as obras dos hospitais regionais de Divinópolis, Conselheiro Lafaiete, Teófilo Otoni e Sete Lagoas

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(Foto: Crédito: Pedro Gontijo / Imprensa MG)

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O governador Romeu Zema anunciou, nesta quarta-feira (29/4), um pacote de obras e ações que totaliza R$ 645 milhões para auxiliar o Estado e municípios no combate à Covid-19. O pacote inclui mais de 50 obras em todas as regiões de Minas para melhoria de estrutura e atendimento na área da saúde, além de recursos para o Hospital de Campanha, aquisição de testes, kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e pagamento do Bolsa Merenda. O secretário de Governo Igor Eto participou do anúncio.

Na oportunidade, o governador cobrou da Vale verba para dar continuidade às obras de quatro hospitais regionais de Divinópolis, Conselheiro Lafaiete, Teófilo Otoni e Sete Lagoas, paralisadas há anos. As entidades de saúde são demandas fortes e antigas dos deputados das regiões Centro-Oeste de Minas, Campo das Vertentes, Região Central e Norte do estado. 

“Sabemos da importância dos hospitais regionais de Minas para a população mineira. Estamos fazendo de tudo para retomar as obras das unidades de saúde o mais rápido possível”, afirmou o secretário de Governo, Igor Eto. 

Depósito em juízo

Dos R$ 645 milhões que serão usados no pacote, R$ 589 milhões são oriundos de antecipações de valores de reparação e estavam depositados em juízo por mineradoras a título de garantia em razão dos rompimentos das barragens da Vale, em Brumadinho, e da Samarco, em Mariana. Os outros R$ 56 milhões serão complementados pelo Tesouro Estadual.

“São medidas compensatórias que o Estado tem firmado, com o aval da Justiça, junto às empresas Vale e Samarco em compensação pelas tragédias de Mariana e Brumadinho. Este dinheiro será utilizado em mais de 50 obras em todas as regiões do estado, principalmente focadas na área da saúde, com destaque para a construção de Unidades Básicas de Saúde, reforma e ampliação de unidades de saúde, construção de leitos de UTI e blocos cirúrgicos, além da compra de mais 300 ventiladores pulmonares. Vamos ainda adquirir 1 milhão de testes para a Covid-19. Parte deste recurso também será utilizado para o Bolsa Merenda, que irá beneficiar 380 mil crianças de famílias extremamente carentes”, explicou o governador.

O secretário de Planejamento e Gestão Otto Levy destacou a importância do trabalho realizado pelo governo para fortalecer a rede estadual de Saúde. “É importante dizer que os investimentos estão em linha com o objetivo do governo na contenção da crise do coronavírus. Estamos achatando a curva de contaminados e, neste tempo que estamos ganhando, trabalhando para providenciar os recursos necessários para preparar o nosso sistema de Saúde para que a população possa ser tratada, caso o número de casos venha a aumentar,”, disse.

Obras

Em Belo Horizonte, no Hospital Eduardo de Menezes, haverá implementação de 12 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e adequações na estrutura e rede elétrica da unidade, localizada na região do Barreiro e referência para tratamento de pessoas com a Covid-19.

Também estão incluídas intervenções para conclusão da instalação de 40 leitos de CTI (Centro de Tratamento Intensivo) no Hospital Júlia Kubitschek, na mesma região, e a ampliação de 16 leitos no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), na região central da capital. O Hospital Galba Veloso também passará por revitalização da área interna, no telhado e no grupo gerador.

No pacote há ainda intervenções para construção e ampliação de áreas de urgência e emergência de pronto-socorros e pronto atendimentos; ampliação de leitos de UTIs; construção de bloco cirúrgico; construção, finalização e melhorias de UBSs; e aquisição de equipamentos para hospitais.

Hospital de Campanha

Cerca de R$ 50 milhões do pacote serão destinados para a manutenção do Hospital de Campanha da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), no Expominas, centro de convenções na região Oeste da capital. O espaço vai abrigar 740 leitos de enfermaria e 28 de estabilização. As obras de infraestrutura do espaço já foram entregues e, atualmente, estão sendo celebrados os contratos de serviço necessários para a sua operação.

Equipamentos e testes

Serão destinados cerca de R$ 41,8 milhões para a aquisição de kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), a serem distribuídos pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec). O material estará disponível para prefeituras e hospitais filantrópicos fornecerem a seus profissionais de Saúde, conforme anunciado em 28 de abril pelo governador Romeu Zema.

Um milhão de testes rápidos IGG e IGM, utilizados na detecção de pessoas que já tiveram coronavírus, serão adquiridos, além de kits PCR para realização de 150 mil exames, que vão complementar a capacidade de testagem da Fundação Ezequiel Dias (Funed). Esse número não inclui os testes que já são produzidos pela fundação.

Também faz parte do pacote a aquisição de 1.047 ventiladores pulmonares. Destes, 747 foram anunciados nesta segunda-feira (27/4), utilizando parte da quantia de R$ 84 milhões autorizada ao Governo de Minas pela Justiça Federal para compra exclusiva de respiradores, referente ao depósito em juízo da Samarco.

Nesta quarta-feira (29/4), nova decisão judicial destinou mais uma parcela dos recursos para compra de outros 300 ventiladores pulmonares. O Estado conseguiu uma importante economia com a medida, tendo em vista a demanda pelos equipamentos e o preço médio praticado no mercado internacional.

Bolsa Merenda

Outra parcela da quantia, de R$ 49,2 milhões, será usada para o Bolsa Merenda, benefício de R$ 50 concedido a estudantes da rede estadual de ensino inscritos no CadÚnico.

Do valor total de R$ 50 do tíquete, R$ 30 são custeados pelo Governo de Minas e os outros R$ 20 são fruto de uma parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que destinou R$ 30 milhões para os quatro meses do programa. Além disso, o PagBank, parceiro do programa, depositará R$ 20 extras a todos os beneficiários do Bolsa Merenda no primeiro mês.

Origem dos recursos

O valor havia sido bloqueado judicialmente em uma das ações que o Estado move contra a empresa pelo rompimento da barragem em Brumadinho, em janeiro de 2019. A solicitação para que o dinheiro pudesse ser usado no enfrentamento à doença foi feita pelo Comitê Gestor Pró-Brumadinho, coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), e pela Advocacia-Geral do Estado (AGE), e aceito pela Justiça no dia 31 de março.

Antes disso, no dia 19 de março, a 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias em Minas Gerais, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), havia homologado a decisão do pedido de que a Vale deveria destinar R$ 5,2 mi para a conclusão das obras da ala D, do Hospital Eduardo de Menezes.

Ainda em março, o Governo de Minas, por meio da AGE e do Comitê Gestor Pró Rio Doce - ligado à Seplag -, em parceria com o MPMG, conseguiu da Justiça Federal a liberação de R$ 84 mi da Samarco/Vale/BHP Billiton, responsáveis pelo rompimento da barragem em Mariana, em novembro de 2015. O valor é destinado exclusivamente para a compra de respiradores.

Fonte: Agência Minas

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