A Secretaria de Estado de Governo (Segov) deu início, nesta quinta-feira (9/7), às atividades do grupo de trabalho para a elaboração do Plano de Integridade da pasta. O Plano Mineiro de Promoção da Integridade (PMPI) foi instituído no estado, por meio do Decreto 47.185/2017, dispondo que cada órgão ou entidade da Administração Pública do Poder Executivo seria responsável pela criação e divulgação de planos de integridade específicos, contemplando ações voltadas para os agente públicos, os cidadãos, as organizações da sociedade civil e as empresas localizadas no estado. 

O PMPI tem como pilares a ética, a probidade e o respeito às normas que regulamentam as relações entre a administração pública e o setor privado. No âmbito dos órgãos ou entidades da Administração Pública, o fortalecimento de um ambiente de integridade, a partir de mudanças culturais e estruturais, contribui para a criação de uma rede de confiança e de credibilidade baseada em comportamentos éticos individuais, coletivos e institucionais.

Nesse contexto, participaram do início dos trabalhos na Segov, os representantes das áreas da Secretaria, o Superintendente Central de Integridade e Controle Social, Thomaz Anderson Barbosa da Silva, e da Diretora de Promoção da Integridade, Tatiane de Jesus Silva. “Ao implantar o  PMPI, a Segov reafirma para os demais órgãos do governo o compromisso do estado em combater à corrupção na Administração Pública Estadual”, mencionou o superintendente. 

Barbosa lembrou, ainda, a apresentação do PMPI, pela subcontroladora de Transparência e Integridade, Nicolle Ferreira Bleme, em fevereiro deste ano, quando explicou detalhadamente a proposta do projeto e conscientizou os gestores da secretaria sobre a importância da iniciativa para uma gestão íntegra. Durante sua apresentação, Barbosa falou ainda sobre os oito eixos e os cinco pilares essenciais de um programa de integridade. São eles que irão nortear as ações a serem consolidadas em um plano pelo grupo. 

Já Silva lembrou que há dois guias disponíveis para orientação quanto a elaboração do Plano. Entretanto, o PMPI deve ser customizado, visando atender às necessidades do órgão. A Diretora ressaltou, ainda, a importância de ser uma política de integridade construída pelos próprios servidores, agregando valor aos serviços que a secretaria presta para a sociedade. 

A servidora Camila Favaro, representante do Gabinete da secretaria, lembrou à apresentação da reunião em fevereiro e falou sobre os esforços que o gabinete vem desempenhando, mesmo neste contexto de pandemia e teletrabalho, para a  elaboração e instituição de um plano de integridade consistente para a Segov. 

O próximo passo para a elaboração do plano será a realização de um diagnóstico organizacional pelo Grupo de Trabalho. As informações relativas ao PMPI estão disponíveis no portal http://cge.mg.gov.br/pmpi/.