O Governo de Minas publicou, no último sábado (14/1), no Diário Oficial, um comunicado com os dias de feriado e ponto facultativo para o ano de 2023, nas repartições públicas estaduais. O documento foi assinado pelo Secretário de Estado de Governo, Igor Eto.

De acordo com o comunicado, o ano de 2023 terá 13 pontos facultativos, contando os dias 20 a 22 de fevereiro em que se comemora o Carnaval e a Quarta-feira de Cinzas, e os dias 24 e 31 de dezembro, que cairão em um domingo. O ponto facultativo do Dia do Servidor Público será no dia 1º de novembro. Ao todo, o ano terá 10 feriados para os servidores estaduais, sendo oito nacionais e dois municipais. 

No caso dos feriados municipais, a publicação considera o dia 15 de agosto que em Belo Horizonte e em algumas outras cidades do estado é comemorada a Assunção de Nossa Senhora e o dia 8 de dezembro que na capital mineira e em algumas cidades é celebrada a consagração à Imaculada Conceição. 

Ainda segundo o comunicado, ficam ressalvados os serviços de natureza médico-hospitalar, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde; os serviços de natureza hospitalar de urgência e emergência do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais; os de serviços ligados diretamente aos ciclos do doador de sangue, fornecimento e distribuição de hemocomponentes, no âmbito da Fundação Hemominas e do Laboratório Central de Saúde Pública, no âmbito da Fundação Ezequiel Dias.

Também estão ressalvados os serviços de segurança pública; das Unidades de Atendimento Integrado (UAI), no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; da Fundação TV Minas Cultural e Educativa e os dos Museus, considerados imprescindíveis a critério das autoridades competentes.