Subsecretaria de Assuntos Municipais capacita prefeituras em Uberlândia
Representantes das Prefeituras do Triângulo Mineiro e Vale do Paranaíba recebem capacitação para realização de Convênios e Prestação de Contas.
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Cerca de 100 representantes de 22 prefeituras do Triângulo Mineiro e Vale do Paranaíba aprenderam como desenvolver projetos em parceria com o Estado durante o “Curso de Capacitação de Servidores Municipais em Convênios e Prestação de Contas”, realizado pela Secretaria de Governo, através da Subsecretaria de Assuntos Municipais (SUBSEAM), no último dia 24, em Uberlândia.
O objetivo do curso é sanar as dúvidas das administrações municipais sobre como proceder para celebrar convênios com o Governo Estadual. Também ensina a forma de prestar contas destes projetos celebrados, atendendo às exigências dos órgãos reguladores. Todo o conteúdo foi montado a partir das experiências diárias dos funcionários da Subsecretaria, que identificaram os erros mais comuns cometidos pelos convenentes.
“Foi muito importante nossa ida a AMVAP (Associação dos Municípios do Vale do Paranaíba) porque nos possibilitou esclarecer os municípios da região”, afirma o superintendente da SUBSEAM Antônio Naback. "A Subsecretaria detectou pequenos erros na celebração e prestação de contas dos convênios que comprometeriam suas realizações, o que impediria o envio de recursos do governo e seria uma grande perda para os municípios”. Uberlândia foi a quarta cidade a receber o curso. Em agosto, os palestrantes da SUBSEAM estiveram em Paracatu, na região Noroeste. Em outubro, o curso foi aplicado na cidade de Caxambu, no Sul de Minas, e em Belo Horizonte.
O treinamento começou tratando do conceito de Sistema de Gestão de Convênios (Sigcon). Depois, abordou o Programa de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (Padem). Também explicou os métodos de prestação de contas, ressaltando o Decreto 44.631/2007 e o bloqueio SIAFI. Por último, foram apresentados os projetos atuais da Subsecretaria de Assuntos Municipais e explicado como o órgão pode auxiliar as cidades.
Os palestrantes pertencem ao quadro de funcionários da Subsecretaria, como Anderson Luiz, Assessor de Projetos Especiais, Tatiana Araújo, Supervisora de Projetos Especiais e Karla Peixoto, Assessora de Projetos Especiais . O Superintendente Antônio Naback representou o Subsecretário Romel Anízio Jorge.
Foto: Karla Peixoto