Com o objetivo de fortalecer o alinhamento técnico acerca das normativas e procedimentos relacionados às indicações das emendas parlamentares impositivas para o ano de 2024, a Secretaria de Estado de Governo (Segov), por meio da Superintendência Central de Emendas Parlamentares Estaduais e Transferências (SCEPET), realizou, nos dias 23 e 24 de outubro, o “Webinário: Portfólio de Emendas 2024”.

Durante a capacitação, os órgãos e entidades estaduais apresentaram para os assessores parlamentares seus "Portfólios de Projetos" e esclareceram dúvidas referente ao atendimento. A apresentação foi realizada pelos órgãos executores que tiveram maior aporte de recursos financeiros alocados no último ano, contemplando os eixos temáticos: saúde, educação, cultura e turismo, meio ambiente, agricultura, desenvolvimento social, segurança, municípios e infraestrutura.

O webinário contou com a participação de cerca de 100 pessoas e permitiu aos assessores parlamentares identificar projetos e ações desenvolvidas pelo Governo de Minas que podem ser potencializados por meio da alocação das Emendas Impositivas dos Deputados Estaduais. 

Segundo o superintendente da área, Gean Fernandes  Pinto, o webinário foi uma oportunidade de aproximar ainda mais os poderes Executivo e Legislativo. “Oportunidades como essas são fundamentais para estreitar laços entre as áreas executoras e as assessorias parlamentares, visando à otimização dos recursos em benefício da sociedade”, afirmou.

Na ocasião também foram apresentadas as melhorias implementadas no sistema Portfólio, que buscou facilitar a usabilidade da ferramenta pelos deputados estaduais. 

As apresentações realizadas pelos órgãos e entidades mineiras serão disponibilizadas no Portal de Emendas Estaduais de Minas Gerais.

Portfólio de Emendas 2024

O documento é elaborado anualmente pelo Governo de Minas e tem como objetivo embasar o legislativo estadual no momento de indicar as emendas parlamentares. O portfólio de 2024 já está disponível para os deputados estaduais e pode ser acessado no site www.emendas.mg.gov.br.

O portfólio é o documento em que os órgãos e entidades estaduais executoras de emendas apresentam os principais projetos que podem ser executados por eles, para o atendimento dos beneficiários.

Para a construção do Portfólio de Emendas 2024, a Segov promoveu, em setembro, um encontro entre os assessores parlamentares e representantes dos órgãos executores para que o documento fosse ainda mais aderente às necessidades da sociedade. Neste mesmo período, também foi realizada a “Capacitação: orientações para o Portfólio de Projetos 2024”, direcionada aos órgãos e entidades estaduais.

O Portfólio de Projetos 2024 conta com cerca de 1000 projetos cadastrados, que envolvem as áreas de educação, infraestrutura, saúde, segurança, entre outros.