Foto: Omar Freire/Imprensa MG

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, assinou, nesta quarta-feira (26), com o ministro Guido Mantega, em Brasília, autorização do Ministério da Fazenda para a ampliação do limite de endividamento do Estado. Com essa medida, o Governo de Minas fica autorizado a contrair novos empréstimos com organismos internacionais no valor de R$ 1,1 bilhão. A negociação com o Banco Mundial já estava acertada e dependia da autorização do Ministério da Fazenda. Os recursos serão aplicados na pavimentação de estradas, além de projetos na área de saúde, educação e segurança pública. 

“Isso permitirá a continuidade dos principais programas em execução no Estado como o Proacesso, a melhoria dos hospitais. Também na área da educação e da segurança teremos destino para parte desses recursos. Esse recurso que já seria importante em qualquer cenário, neste cenário de queda de receita que Minas vem vivendo e que o Brasil vem vivendo em função da crise, se torna ainda mais importante”, explicou o governador em entrevista após a reunião com o ministro.

A expectativa do governador Aécio Neves é de que parte dos recursos chegue a Minas Gerais ainda este ano e o restante no próximo ano. O processo de autorização para o empréstimo, por parte do governo federal, deve ser concluído no início de setembro, durante a reunião da Comissão de Financiamento Externo (Cofiex), do Ministério do Planejamento.

“Estamos extremamente avançados nos entendimentos com o Banco Mundial que quer fazer desse empréstimo mais um modelo para o Brasil. Essas foram as palavras do diretor para o Brasil (Makhtar Diop). Esperamos agora que, na próxima reunião da Cofiex, esse processo seja concluído para que possamos até o final do ano começar a receber esse recurso. Mas a garantia desse limite de endividamento já nos permite planejar os investimentos não apenas para o último trimestre deste ano, mas, principalmente, para o último ano do nosso governo”, explicou Aécio Neves.

O governador também destacou que, mais uma vez, na negociação com o Banco Mundial, não haverá contrapartida financeira por parte do Estado. A participação do Estado são os bons indicadores sociais e econômicos obtidos pelo Governo de Minas. Esse modelo de financiamento foi inaugurado pelo Banco Mundial, em 2006, em uma negociação com Minas Gerais no valor de US$ 170 milhões. Com resultados positivos, um novo contrato, no mesmo formato, foi assinado no ano passado no valor de US$ 976 milhões.

“Temos agora uma segunda etapa e nossa contrapartida é exatamente a obtenção dos indicadores, por exemplo, na saúde, com a diminuição de mortalidade infantil, na segurança, com diminuição dos crimes violentos, na educação, com a melhoria na qualidade de ensino e na área de infraestrutura, com a melhoria da qualidade da malha viária. São todos os objetivos do nosso governo. Então, esses recursos se somam aos recursos do Tesouro para que possamos terminar o nosso mandato cumprindo todas as metas comprometidas internamente com os municípios de Minas e externamente com o Banco Mundial e com o BID”, detalhou Aécio Neves.

Além das negociações com o Banco Mundial, o Governo de Minas também tem financiamentos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 400 milhões.