A posse aconteceu no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa.                                          Foto:Wellington Pedro/Imprensa MG

O governador Antonio Anastasia empossou, nesta quarta-feira (2), no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, o procurador-geral do Ministério Público, Glaydson Santo Soprani Massaria, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG). Durante a solenidade, Anastasia destacou que o Governo de Minas concluiu, de maneira positiva, mais uma fase do Ministério Público com essa nova nomeação.

“Concluímos, positivamente, uma fase do Ministério Público com a nomeação do procurador-geral e o próximo passo, certamente em breve, será a indicação da lista tríplice que irá concluir, do ponto de vista institucional e orgânico, o papel do Ministério junto ao Tribunal de Contas do Estado e a perfeita regularidade de seu exercício”, explicou.

Graduado em Direito e especializado em Direito Público e em Auditoria, Glaydson Massaria foi aprovado em concurso público e nomeado pelo governador do Estado para o cargo de procurador-geral do MP junto ao TCE/MG. Já ocupou os cargos de auditor do estado do Espírito Santo e, em seguida, ingressou na magistratura desse mesmo estado, no cargo de Juiz de Direito, exercendo as suas funções na Vara Crime e Execuções Penais, Fazenda Pública e Execuções Fiscais, Infância e Juventude, Registros Públicos e Juizado Especial Cível e Criminal.

Em seu pronunciamento, o governador destacou que Glaydson Massaria e sua equipe têm a responsabilidade de dar organização plena a essa órgão ministerial que já existia na Constituição de 1989, mas que sofreu reformulação.

“Vocês têm a missão de dar desdobramento às parcerias do Ministério Público com Estado, com o poder executivo, que está de portas abertas através da Auditoria Geral do Estado, e, naturalmente, com os demais órgãos do poder judiciário e legislativo”, frisou Antonio Anastasia.

Dentre as atribuições do procurador-geral, destacam-se a promoção, perante a Advocacia-Geral do Estado ou às procuradorias dos municípios, das medidas necessárias à execução das decisões do Tribunal e de ações no Ministério Público para a adoção das medidas legais no âmbito de sua competência, com acompanhamento das providências que possam ser adotadas.

Desafios

O procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado enfatizou os principais desafios que terá à frente do órgão.

“Terei o desafio de buscar a concretização de uma estruturação que assegure qualidade de trabalho aos servidores e procuradores como espaço físico adequado e número de servidores necessários. Também terei a mais nova de todas as incumbências que é consolidar o Mistério Público junto ao Tribunal de Contas como o maior encargo do MP, do Estado, do TCE, na busca da concretização de suas importantes missões, bem como contribuir para que o TCE se torne uma corte moderna e se consolide como tribunal de contas modelo”, disse Glaydson.

Glaydson Massaria tomou posse como procurador do MP junto ao TCE/MG no dia 30 de julho de 2008. Agora, nos termos do artigo 77 de Constituição do Estado e do artigo 31 da Lei Complementar nº 102, de 17/01/2008, foi escolhido e nomeado como procurador-geral, dentre os indicados em lista tríplice elaborada e composta pelos integrantes da carreira, para mandato de dois anos, permitida uma recondução.

A posse contou com a participação do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado estadual Alberto Pinto Coelho, do secretário de Estado de Governo, Danilo de Castro, da secretária de Estado Extraordinária de Relações Institucionais, Maria Coeli, de conselheiros, auditores e procuradores do TCE/MG.