O plenário do Senado Federal aprovou, na tarde desta terça-feira (16), autorização para o Estado de Minas Gerais contratar empréstimo no valor de US$ 461 milhões com o Banco Mundial (Bird). Os recursos serão aplicados no Programa de Parceria para o Desenvolvimento de Minas Gerais II - Financiamento Adicional, que prevê ações nas áreas de educação, saúde, meio ambiente, infraestrutura e controle fiscal.

O empréstimo já havia sido aprovado pela direção do banco e pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Não há contrapartida financeira por parte do Governo de Minas. Mais uma vez, o banco adota os resultados dos programas mineiros como contrapartida. O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Sergio Barroso, destacou a confiança que o Bird, mais uma vez, demonstra no modelo de gestão adotado em Minas Gerais.

“É muito importante Minas Gerais conseguir um empréstimo desta magnitude, sem a necessidade de uma contrapartida financeira. Além disso, vai representar um reforço fundamental no nosso orçamento para as ações sociais”, detalhou.

A primeira parcela - estimada em US$ 161 milhões - será liberada logo após a assinatura do contrato, que deve ser formalizado pelo governador Antonio Anastasia no início de julho.

Em 2008, o Governo de Minas assinou com o Bird o financiamento para a primeira etapa do Programa de Parceria para o Desenvolvimento de Minas Gerais. Através deste empréstimo, foram liberados US$ 976 milhões para o Estado. 

O modelo de gestão pública de Minas Gerais foi escolhido pelo Bird como exemplo de boa governança na área pública e foi apresentado, em abril de 2007, para dirigentes e técnicos do Bird no mundo durante para a Conferência de Gestão Econômica e Redução da Pobreza do Banco Mundial (World PREM Conference), em Washington (EUA).

“A situação de Minas Gerais junto ao Bird é diferenciada de qualquer outro estado do mundo, tanto que o modelo de gestão mineiro é apresentado como referência em várias negociações realizadas pelo banco no Brasil e em outros países”, explicou o secretário. 

Em 2006, o Governo de Minas assinou o primeiro contrato com o Bird sem contrapartida financeira. Na ocasião, foram liberados US$ 170 milhões para investimentos em infraestrutura, garantias para Parceria Público-Privada (PPP), saneamento, reforma e modernização administrativa.