Anastasia anunciou aumento no repasse de recursos para o transporte escolar.
Foto:Osvaldo Afonso/Secom MG

O governador Antonio Anastasia anunciou, nesta sexta-feira (21), em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, aumento de 60,8% no repasse de recursos aos municípios destinados ao transporte escolar. Em 2011, o Governo de Minas repassará R$ 120 milhões para o transporte de 325 mil estudantes da rede pública estadual que vivem na zona rural. Em 2010, foram repassados R$ 73,3 milhões aplicados no transporte de 295 mil alunos do ensino fundamental e médio.

“Essa questão do transporte escolar é muito importante, porque sabemos da necessidade de ajudar os municípios numa corresponsabilidade entre Estado e municípios. Estamos aumentando o valor que passamos aos municípios mineiros, a todos eles, em mais 60% do valor este ano, o que aumenta, a grosso modo, 50% per capta de cada aluno. É uma parceria importante porque o transporte escolar afeta aos estudantes da zona rural. É uma parceria fundamental, de modo especial naqueles municípios maiores”, disse Anastasia em entrevista após solenidade em que liberou recursos para investimento em Uberlândia.

Todos os municípios mineiros receberão 50% de aumento sobre o valor atual repassado por aluno, com base nos dados do Censo Escolar, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação (MEC). A previsão é de que a liberação dos recursos seja iniciada a partir de março. Historicamente, o valor per capita repassado pelo Estado para os municípios supera o montante destinado pela União.

Desde 2003, os investimentos do Governo do Estado no Programa de Transporte Escolar já totalizam R$ 415,7 milhões, recursos do Tesouro do Estado. O objetivo é garantir acesso à escola de estudantes que moram na zona rural. O programa faz parte das ações do Governo do Estado para melhorar a qualidade do ensino público em Minas Gerais. 

Salário dos professores 

A partir de fevereiro, todos os servidores da Educação já receberão os salários com os novos valores reajustados de acordo com a nova política remuneratória para as carreiras dos servidores da Educação. O pagamento por subsídio representa um aporte de R$ 1,3 bilhão na folha de pagamento anual da Educação. Todas as categorias terão reajuste salarial real, sendo que nenhum professor com jornada de 24 horas semanais receberá remuneração inferior a R$ 1.320,00. Para jornada de 30 horas semanais, o piso será de R$ 1.650,00.

Os novos valores irão beneficiar cerca de 310 mil servidores ativos e inativos das carreiras dos profissionais da Educação Básica. O pagamento por subsídio é resultado de estudo realizado para unificar a remuneração dos servidores, eliminar distorções e atender demanda da própria categoria.

Constituído por valor único, o subsídio incorpora todas as gratificações, vantagens, adicionais, abonos ou outra espécie remuneratória do servidor. Além de valorizar os servidores que já se encontram em exercício e estimular novos profissionais a abraçar carreiras na Educação, o sistema remuneratório também vai simplificar os processos administrativos para a geração da folha de pagamentos. Mas o mais importante é que o pagamento por subsídio em parcela única reduz as distorções salariais entre os servidores posicionados em diferentes situações da carreira da Educação Básica.