O Grupo de Trabalho Multidisciplinar, criado por determinação do governador Antonio Anastasia para atuar junto às cidades mineiras castigadas pelas chuvas, começa a funcionar, nesta segunda-feira (24), atendendo os municípios de Carvalhos, Alagoa, Aiuruoca e Itamonte, no Sul de Minas. O grupo vai prestar assessoria técnica, orientando os municípios passo a passo na laboração de projetos necessários à liberação de recursos para iniciar a reconstrução da infraestrutura viária e urbana danificada pelas enchentes.

O objetivo é garantir que os municípios tenham acesso rápido aos recursos para que os moradores possam retomar a rotina diária o mais rápido possível. Para que os municípios recebam recursos emergenciais, é obrigatório que tenham os projetos técnicos das obras elaborados.

O grupo de trabalho multidisciplinar vai funcionar na Escola da Defesa Civil, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, em Belo Horizonte. Integram o grupo, técnicos e engenheiros das Secretarias de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), da Emater-MG, do DER/MG e da Ruralminas, coordenados pela Defesa Civil de Minas Gerais.

Na tarde desta sexta-feira (21), a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec/MG) enviou ofício aos 94 municípios que declararam estado de emergência, informando sobre o funcionamento do grupo multidisciplinar e solicitando às prefeituras interessadas na assessoria técnica do Estado que entre em contato para agendar a vinda a Belo Horizonte. O agendamento deve ser feito pelos telefones (31) 3915-1092 e (31) 3915-1093. O contato poderá ser feito também pelo fax (31) 3915-0998.

Recursos

O Governo de Minas aguarda resposta do Ministério da Integração Nacional para a próxima semana sobre o pedido de liberação de R$ 250 milhões para socorrer os municípios atingidos, a maioria na Zona da Mata e no Sul do Estado.

O dinheiro será repassado aos municípios tão logo o projeto reunindo documentação e especificando o desastre ocorrido esteja concluído e aprovado. Mesmo se tratando de recursos do governo federal ou estadual, as prefeituras deverão prestar contas da aplicação do dinheiro.

Ajuda a pequenas e micro empresas

O governador Antonio Anastasia também criou uma linha de crédito emergencial para apoiar financeiramente microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas para a reparação de danos causados por chuvas e inundações, no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). O decreto de criação do Programa Emergencial de Socorro a Empresas e Cooperativas com Empreendimentos Afetados por Chuvas Intensas, o Fundese Solidário V, será publicado, neste sábado (22), no Diário Oficial do Estado, o Minas Gerais. O Fundese Solidário V terá recursos do Fundo de Fomento e Desenvolvimento Socioeconômico do Estado de Minas Gerais, Fundese.

Serão beneficiadas as empresas de micro e pequeno porte, localizadas em municípios em estado de calamidade pública ou em situação de emergência decorrentes das chuvas intensas em Minas Gerais. O valor do financiamento será de no mínimo R$ 5 mil e de no máximo R$ 100 mil, ou 20% do faturamento contável anual. O prazo para quitação do empréstimo será de 36 meses, com juros de 6% ao ano. O prazo para o pedido e de financiamento encerra-se no dia 31 de maio.