Teotônio Vilela e Antonio Anastasia assinam o acordo de cooperação.
Foto:Alessandro Carvalho

Os governadores de Minas Gerais, Antonio Anastasia, e de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, assinaram, neste sábado (2), em Belo Horizonte, Acordo de Cooperação Técnica entre os dois estados para compartilhar experiências bem sucedidas na prevenção e enfrentamento da criminalidade. Também assinaram o documento Lafayette Andrada e Dário Cézar Cavalcante, respectivamente secretários de Defesa Social de Minas e de Alagoas.

“É uma área que preocupa a todos os governadores. Portanto, a troca das experiências, projetos em comum, ações exitosas é fundamental para conseguirmos otimizar e aprimorar nossos projetos de segurança pública, apontando caminhos a serem seguidos com o objetivo comum de levar segurança, tanto objetiva, quanto subjetiva, ao cidadão”, afirmou o governador Antonio Anastasia.

Teotônio Vilela citou os resultados obtidos pela política de segurança pública em Minas Gerais como modelo a ser seguido. “Temos toda uma estratégia para reduzir a violência, o número de homicídios. Minas Gerais apresenta, graças a um trabalho que vem sendo feito desde o primeiro mandato do governador Aécio Neves e agora com o governador Anastasia, uma redução bastante significativa na criminalidade, em todos os eventos relacionados à violência e há realmente uma expertise que é muito importante que nós peguemos”, disse Vilela.

O Governo de Alagoas busca exemplos em Minas Gerais principalmente nas ações e projetos relacionados à gestão estratégica, prevenção social à criminalidade, planejamento operacional integrado, sistemas de informação e gestão prisional. Em contrapartida, aquele Estado oferecerá experiências exitosas nas áreas de tecnologia e formação de capital humano, de interesse para a Política de Integração de Minas Gerais.

O documento assinado pelos governadores estabelece as bases técnicas para o desenvolvimento das ações nas frentes de trabalho prioritárias, possibilitando a nomeação dos responsáveis e o comprometimento com metas e prazos. O cronograma de execução, com prazo até março de 2014, prevê a composição de equipes técnicas dedicadas a cada área temática de interesse:

- Gestão Estratégica para Resultados aplicada ao Sistema de Defesa Social do Estado de Minas Gerais;

- Sistema Integrado de Defesa Social de Minas Gerais (SIDS), em especial o sistema Registro de Eventos de Defesa Social (REDS) e sistemas de informação existentes no Estado de Alagoas;

- Metodologia de Integração da Gestão em Segurança Pública (IGESP) aplicada ao planejamento operacional integrado no Estado de Minas Gerais;

- Metodologia da Política de Prevenção Social à Criminalidade, em especial o “Programa Fica Vivo!” do Estado de Minas Gerais;

- Modelo de Gestão do Sistema Prisional, com ênfase no método APAC em Minas Gerais;

- Modelos de Gestão de Inteligência de ambos os estados;

- Práticas voltadas para capacitação, indicadores de qualidade e correição dos estados;

- Demais iniciativas da Política de Defesa Social identificadas pelos partícipes.

Investimentos

De 2003 a 2010, o Governo de Minas destinou R$ 33,7 bilhões à área de Segurança Pública. Os recursos foram aplicados na melhoria das condições de trabalho das corporações, no aumento da capacidade do sistema prisional, nas ações de prevenção à criminalidade, no atendimento às medidas socioeducativas, entre outros programas. Em relação ao investimento per capita em segurança, Minas Gerais, com R$ 249, está acima da média nacional, que é de R$ 206.

Os investimentos trouxeram uma redução dos crimes violentos no Estado. Entre janeiro e junho de 2010, o índice teve um queda de 18,4%, em relação a igual período de 2009. Em Belo Horizonte, a redução foi de 12% e na Região Metropolitana de 11,2%.

Fica Vivo!

O programa Fica Vivo! reduziu em mais de 50% os índices de homicídios nas regiões atendidas, a partir de ações que combinam repressão qualificada e inclusão social. Entre 2003 e 2010 mais de 50 mil jovens de 12 a 24 anos, em situação de risco social e residentes em áreas que concentram indicadores elevados de homicídio, passaram pelos centros de prevenção que oferecem cerca de 650 oficinas. O programa Fica Vivo! é realizado em 27 Núcleos de Prevenção à Criminalidade, 11 em Belo Horizonte, e 16 em municípios da Região Metropolitana e do interior.

Áreas integradas

O Projeto Áreas Integradas de Segurança Pública é responsável pela integração das ações das forças de segurança de Minas. Por meio dele, as polícias passaram a trabalhar com as mesmas áreas geográficas, mediante planejamento comum de ações e operações, além de definir conjuntamente objetivos, estratégias e metas de enfrentamento à criminalidade. Atualmente, 603 municípios mineiros possuem metodologia de gestão integrada IGESP. Em 2011, todos os 853 mineiros adotarão a metodologia.