Governador Anastasia em pronunciamento na posse dos defensores públicos

Foto:Wellington Pedro/Imprensa MG

O governador Antonio Anastasia participou, nesta quarta-feira (11), no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, da solenidade de posse de 50 aprovados no VI Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público. Eles atuarão em Belo Horizonte e no interior do Estado.

Antonio Anastasia afirmou, durante a solenidade, que não poupará esforços para continuar o trabalho de fortalecimento da Defensoria Pública e de valorização dos profissionais da área. Ele anunciou que ainda este ano os outros 100 aprovados no concurso serão chamados e que há possibilidade, no próximo ano, do ingresso dos candidatos excedentes.

“Neste exercício, nós pretendemos nomear mais 100 concursados, completando o número de concursados neste edital. E vamos analisar, no próximo ano, os excedentes no edital, porque não há dúvidas de que há uma necessidade de colocarmos defensores nas comarcas”, afirmou o governador.

Antonio Anastasia ressaltou que, mesmo com os grandes desafios do Estado, o Orçamento da instituição, que era de R$ 25 milhões em 2003, saltou para R$ 158 milhões neste ano.

“Durante esse período de oito anos, o Orçamento da Defensoria Pública foi, dentre todos os órgãos do governo, sem exceção, o que teve percentualmente o maior acréscimo, tendo subido cerca de 500%. A Defensoria Pública, ao longo dos últimos anos, felizmente, vem obtendo uma posição de destaque, uma inserção na sociedade muito especial e de muito reconhecimento, o que é bom. Essa legitimidade não só lhe rende aplausos, mas também força institucional”, afirmou o governador.

Outro resultado do empenho do Governo de Minas para melhorar as condições de atuação do setor foi a aprovação da Lei Complementar Nº 65, de 2003, que organiza a Defensoria Pública como órgão autônomo e estrutura a carreira do Defensor Público.

Qualificação

Antes de começar a trabalhar, os novos defensores públicos participarão do Curso Oficial de Preparação à Carreira, ministrado pela Defensoria Pública, com o objetivo de capacitar e dar mais qualidade aos serviços prestados à população.

Participaram da solenidade, ao lado do governador, o corregedor-geral da Defensoria Pública, Eduardo Vieira Carneiro; o secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada; a deputada estadual Rosângela Reis (representando o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Dinis Pinheiro,1); a defensora pública-geral do Estado e presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública, Andréa Abritta Garzon Tonet; a subdefensora pública-geral Ana Cláudia da Silva Alexandre; e o vice-presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, Antônio José Maffezoli Leite.