Anastasia lançou o Travessia, um dos mais ousados programas sociais do país

Foto:Wellington Pedro

Decreto assinado pelo governador Antonio Anastasia, publicado na edição desta quarta-feira (17), do Minas Gerais, Órgão Oficial dos Poderes do Estado, institui o Banco Travessia, iniciativa que visa estimular famílias com privações educacionais a retomarem os estudos. A ação tem o objetivo de estimular a mobilidade social vinculada ao desenvolvimento escolar e a inserção de jovens e adultos no mercado de trabalho. O Banco é ligado ao Programa Travessia, um dos mais ousados programas sociais do país, que colocará em prática as ações e programas do Estado para erradicação da fome e da miséria e a melhoria dos indicadores sociais de Minas Gerais.

O Banco tem como público alvo famílias com pelo menos uma grave privação educacional.  De acordo com o Decreto 45.696, essa situação ocorre quando pelo menos um membro da família com mais de 14 anos de idade ainda não completou cinco anos de escolaridade ou pelo menos uma criança da família, em idade escolar, não frequenta a escola.

O Banco Travessia consiste na abertura de uma poupança conjunta para a família. A moeda corrente também chama-se Travessia e equivale a R$ 1. Dessa forma, se algum membro retoma os estudos, todos os integrantes que residem no mesmo endereço recebem por isso. A cada nova etapa educacional cumprida, mais Travessias são depositadas no banco. Depois de até no máximo três anos, toda a quantia depositada pode ser retirada, já convertida em Real. Clique aqui para ver as notas do Banco Travessia (arquivo pdf).

O dinheiro acumulado pode ser gasto da maneira que a família preferir. Entretanto, durante o período de qualificação, os membros serão orientados a utilizar o recurso da melhor maneira para o desenvolvimento familiar.

Este ano, o Banco Travessia já está sendo implantado em 11 cidades, sendo uma de grande porte, uma de médio e outras nove cidades menores. Para aderir ao projeto, as prefeituras devem entrar em contato com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).

Clique aqui para ver a cartilha do Banco Travessia (arquivo pdf).

Ação pioneira

Também integra ao Programa Travessia uma ação inovadora do Governo de Minas, lançada no início deste ano: o Programa Porta a Porta. A iniciativa foi utilizada como modelo para o projeto do governo federal, Brasil sem Miséria, lançado no início de junho passado. Em Minas Gerais, o Porta a Porta já alcançou, em poucos meses, milhares de domicílios visitados em dezenas de municípios. O programa tem como objetivo identificar pessoas carentes para incluí-las em programas sociais. A meta do projeto é visitar, até o final deste ano, um total de 100 municípios mineiros.

Desenvolvido em parceria com o Instituto Travessia, uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip), o programa possui quatro principais áreas temáticas: educação, saúde, assistência social e empregabilidade. Entre os projetos estão também a Agenda Mineira de Metas Sociais (Assistência Social), Mães de Minas (Saúde), Professores da Família (Educação), Rede Mineira de Inclusão de Jovens (Educação, Juventude e Empregabilidade), Currículo do Trabalhador e Com Licença eu Vou à Luta (Empregabilidade) e Escola Mineira de Habitação Popular. O programa é desenvolvido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), em conjunto com técnicos de diversos órgãos do Estado.