Antonio Anastasia assina o termo de pactuação do Plano Brasil sem Miséria

Foto:Wellington Pedro/Imprensa MG

O governador Antonio Anastasia participou, nesta quinta-feira (18/08), em São Paulo, ao lado da presidente Dilma Rousseff, dos governadores Geraldo Alckmin (SP), Renato Casagrande (ES) e Sérgio Cabral (RJ) e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do lançamento Plano Brasil Sem Pobreza Sudeste. O programa envolve ações conjuntas dos governos estaduais e federal e visa retirar da extrema pobreza cerca de 2,7 milhões de brasileiros que vivem na região.

Durante o evento, o governador e a presidente assinaram termo de compromisso para a superação da miséria no Estado. Para isso, serão desenvolvidas ações conjuntas para garantir o acesso dos cidadãos a uma vida digna.

“Minas Gerais, com suas tradições e sua cultura, estará sempre trabalhando firme e não permitindo que crises externas sejam importadas. Vamos trabalhar no Brasil, unidos, lado a lado, todos os segmentos, governo federal, estados, municípios, o setor privado para, de fato, demonstrarmos ao mundo a robustez, a musculatura da nossa nação e podermos, feita a estabilidade, com o presidente Fernando Henrique, saudar agora a inclusão social. Minas Gerais está muito feliz com este evento e vai trabalhar à exaustão para o êxito completo do programa Brasil sem Miséria em nosso território”, afirmou Anastasia

Nas ações concretas do programa, Minas Gerais saiu na frente. Durante o evento, Anastasia apresentou à presidente o programa Porta a Porta, uma ação de busca ativa de pessoas vivendo em situação de privação social, identificadas a partir da aplicação, em todas as residências dos municípios contemplados, de um instrumento de coleta de dados. Foram visitados 70 mil domicílios em 45 municípios mapeados, com a análise dos dados originando um diagnóstico denominado Mapa de Provações Sociais. Esse documento vai permitir a definição de uma agenda de ações para o combate das privações sociais dos municípios, a Agenda Mineira de Metas Sociais. É o primeiro estado da federação a apresentar um mapa desse tipo.

“Com o Porta a Porta nós estamos verificando as condições objetivas de cada família. Indagando sobre suas condições de educação, as condições sanitárias, de saúde, de acesso aos serviços públicos. E, com base nesse diagnóstico do Porta a Porta, estabelecemos as ações do Travessia. E aí, é claro, pretendemos garantir a inclusão social através da renda e da educação”, explicou o governador.

“Esse pacto ajuda a construir um novo Brasil onde todos trabalham em favor de todos, em favor do nosso país, da nossa nação porque ela é o que mais importa. Esse pacto nos permitirá enfrentar em parceria o desafio que se impõe na caminhada pela superação da pobreza extrema no Sudeste. Eu quero reafirmar a importância concreta e simbólica do pacto que assinamos hoje. É o Brasil inteiro em um grande abraço republicano, olhando para os brasileiros que mais precisam”, afirmou a presidente

Travessia

O Projeto Porta a Porta faz parte do Programa Travessia, que engloba estrategicamente nove projetos e ações sociais do Governo de Minas, foi elogiado pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. “Em Minas Gerais, vamos integrar a estratégia de busca ativa com o Porta a Porta, do Programa Travessia. Estamos trabalhando juntos para levar Bolsa Família, alfabetização de adultos, água para todos, assistência técnica para os municípios mais pobres de Minas Gerais”, destacou.

Além das ações do Programa Travessia, Anastasia apresentou os investimentos do Governo do Estado em ações de transferência de renda como o Poupança Jovem, uma ação que já está levando à redução da evasão escolar no ensino médio, cujo índice teve queda de 40%. O programa contempla jovens estudantes de famílias pobres. Completando o Ensino Médio, os jovens recebem R$ 3 mil para investirem em seus futuros. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, anunciou que dará início no seu Estado a um programa baseado no Poupança Jovem, o chamado Renda Melhor Jovem.

Banco Travessia

Esse foi segundo pacto assinado no Brasil. O primeiro foi feito no Nordeste. O governo federal estima que 79% das pessoas em extrema pobreza no Sudeste, região com maior concentração de renda, estejam em áreas urbanas.

Para mudar essa situação, Anastasia instituiu o Banco Travessia. A iniciativa visa estimular famílias com privações educacionais a retomarem os estudos. Ligado ao Programa Travessia, a ação tem o objetivo de estimular a mobilidade social vinculada ao desenvolvimento escolar e à inserção de jovens e adultos no mercado de trabalho.

O banco tem como público alvo famílias com pelo menos uma grave privação educacional, que ocorre quando pelo menos um membro da família com mais de 14 anos de idade ainda não completou cinco anos de escolaridade ou pelo menos uma criança da família, em idade escolar, não frequenta a escola.

O Banco Travessia consiste na abertura de uma poupança conjunta para a família. Se algum membro retoma os estudos, todos os integrantes que residem no mesmo endereço recebem por isso. A cada nova etapa educacional cumprida, mais dinheiro é depositado no banco. Depois de, no máximo três anos, a quantia depositada pode ser retirada. Os valores podem chegar a R$ 5 mil. O dinheiro pode ser gasto da maneira que a família preferir. Entretanto, durante o período de qualificação, os membros serão orientados a utilizar o recurso da melhor maneira para o desenvolvimento familiar.

“Vamos agora, em articulação com o Ministério do Desenvolvimento Social, fazer do Banco Travessia outra forma igualmente acoplada de transferência de renda. Por meio dele, as famílias identificadas no Porta a Porta receberão créditos a serem transformados em recursos financeiros desde que, e aí o esforço maior, façam complementariedade no processo de instrução. O Porta a Porta, feito até este momento, identificou uma massa muito expressiva de pessoas que não têm cinco anos de escolaridade. O nosso esforço vai ser superar esse quadro, chamar as pessoas já mais maduras, de idade nível médio, jovens que também ainda estão fora da escola para complementar o ensino. E a cada ação receberão créditos que serão poupados nesse banco virtual. Eles terão melhor capacidade para obter emprego que, na realidade, é o grande esforço que temos todos de trabalhar”, disse Anastasia.

Acompanharam o governador durante o evento o Chefe da Assessoria de Articulação, Parceria e Participação Social do governo mineiro, Marcelo Garcia, e os secretários de Estado de Desenvolvimento Social, Wander Borges, de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas, Gil Pereira, e do Trabalho e Emprego, Carlos Pimenta.