O governador Antonio Anastasia participou, nesta sexta-feira (2), da solenidade de posse de 70 novos defensores públicos aprovados no VI Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público. A posse aconteceu no Palácio Tiradentes, em sessão extraordinária presidida pela defensora pública-geral do Estado, Andréa Abritta Garzon Tonet, perante o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

Durante a cerimônia, o governador cumprimentou os novos defensores e lembrou o importante papel que eles cumprirão na sociedade.

“Quero levar a cada defensor os meus parabéns. Imagino esses anos o esforço, o labor, a dedicação, muitas vezes a ausência da família, dos amigos. Se a posse já é uma recompensa, será muito mais gratificante o exercício do cargo, fazendo o bem no dia a dia para a pessoa que não tem condições, de fato, de arcar com um advogado. Vocês serão compensados fundamentalmente com o exercício da função e pelo resgate que vão fazer da cidadania, tão importante para nós todos”, afirmou.

Antes de começar a trabalhar, os novos defensores públicos participarão do Curso Oficial de Preparação à Carreira, ministrado pela Defensoria Pública, com o objetivo de capacitar e dar mais qualidade aos serviços prestados à população. O curso será feito entre os dias 5 e 30 de setembro. Ao final, serão definidas as comarcas onde os novos defensores públicos vão atuar.

A nomeação de mais 70 concursados faz parte das ações do Governo de Minas para fortalecer a Defensoria Pública do Estado e valorizar os profissionais da área. Além do concurso iniciado em 2009, dois outros concursos para provimento de cargos na carreira dos defensores públicos foram realizados em 2004 e 2007.

“Nós vamos perceber que a Defensoria vai se agigantando positivamente, vai se tornando mais robusta, mais musculosa, com mais tonicidade e presente com sua legitimidade e reconhecimento para trabalhar de modo integrado aos demais poderes. Só seremos uma nação plenamente desenvolvida, integrada dentro do seleto grupo das nações mais presentes no ordenamento internacional e com um grau maior de inclusão social, quando os brasileiros, todos eles, de todas as condições e camadas perceber que é um cidadão pleno dos seus direitos, mas também dos seus deveres. A Defensoria tem um papel fundamental nesses esclarecimentos, atuando a favor deles”, afirmou o governador.

Em 2003, havia 333 defensores públicos em Minas Gerais. Hoje são 571 defensores, o que representa um crescimento de quase 72% no quadro de pessoal. Em 2010, a Defensoria Pública de Minas Gerais atendeu 438.843 pessoas e realizou 1.362.445 prestações jurídicas como orientações, petições e outros atendimentos.

O maior volume de serviços da Defensoria Pública está em causas individuais de Família (divórcio, guarda de menor, investigação de paternidade), Cíveis (indenização, rescisões contratuais, reintegrações de posse, usucapião, despejo) e Criminais (defesa ampla do acusado).