Antonio Anastasia durante pronunciamento na posse dos defensores públicos
Foto: Wellington Pedro/Imprensa MG

O governador Antonio Anastasia participou, nesta sexta-feira (27), da solenidade de posse de 38 defensores públicos. Com as nomeações, o Governo de Minas concluiu o cronograma de preenchimento das vagas abertas do VI Concurso de Ingresso na Carreira, que garantiu ao Estado 158 novos profissionais. Em 2011, foram empossados 120 aprovados no concurso.

A cerimônia de posse foi realizada perante o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, presidido pela defensora pública-geral do Estado, Andréa Abritta Garzon Tonet, em sessão extraordinária, no Palácio Tiradentes. José Victor Brandão de Faria e Frederico Bordon de Castro representaram os novos defensores públicos.

Em seu pronunciamento, o governador Antonio Anastasia ressaltou que a posse de mais 38 concursados faz parte das ações do Governo de Minas para fortalecer a Defensoria Pública do Estado e valorizar os profissionais da área. Desde 2003, na gestão do então governador Aécio Neves, o número de defensores em Minas Gerais aumentou mais de 80%. Em 2003 havia 333 defensores no Estado. Com os novos nomeados, hoje são 605 profissionais. O orçamento da Defensoria Pública de Minas Gerais cresceu seis vezes nos últimos oito anos, passando de R$ 25 milhões, em 2003, para R$ 158 milhões em 2011.

“Não nos faltará criatividade, empenho, esforço e dedicação para continuarmos, como fizemos ao longo dos últimos anos, superando as dificuldades e fazendo a Defensoria Pública o órgão do Estado que teve o seu orçamento multiplicado pelo maior número de vezes em relação aos demais órgãos. Tenho certeza que o futuro sorrirá cada vez mais promissor a essa instituição, que é um verdadeiro orgulho dos mineiros, em primeiro lugar, e mais importante, pelo valor do seu capital humano, pela qualidade dos seus quadros e da sua gente”, disse o governador de Minas.

A defensora pública-geral de Minas Gerais, Andréa Abritta Garzon Tonet, reconheceu o esforço do Governo de Minas, nos últimos anos, para fortalecer a instituição. O salário inicial de um defensor público em Minas, originalmente fixado na forma de vencimento básico/gratificações e atualmente como subsídio, saltou de R$ 2.223,43, em 2003, para R$ 8.510,64, a partir de maio de 2010.

“Nós defensores públicos não só reconhecemos o avanço da defensoria pública, como somos imensamente gratos. Nossos assistidos também agradecem porque eles são os destinatários de nossa atuação e razão de ser de um Estado que tem a gestão voltada para cidadania. Ao professor Anastasia, nosso governador, administrador de vanguarda, atento às questões sociais e humanas: não há palavras para externar a gratidão que sinto por todo apoio encontrado para a finalização desse sexto concurso. Em nome da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais receba o nosso muito obrigada”, concluiu.   

Resultados

Em 2011, a Defensoria Pública de Minas Gerais atendeu 396.065 pessoas e realizou 1.384.325 prestações jurídicas como orientações, petições e outros atendimentos. O maior volume de serviços da Defensoria Pública está em causas individuais de Família (divórcio, guarda de menor, investigação de paternidade), Cíveis (indenização, rescisões contratuais, reintegrações de posse, usucapião, despejo) e Criminais (defesa ampla do acusado). 

Além da melhora salarial e da ampliação do número de defensores públicos, a Lei Complementar Nº 65, de 2003, que organiza a Defensoria Pública como órgão autônomo e estrutura a carreira do defensor público, é outro resultado do empenho do Governo de Minas para melhorar o órgão. Em 2007, foi aprovada a Lei Complementar Nº 101, que promoveu nova reestruturação da carreira.

Curso

Antes de começar a trabalhar, os novos defensores públicos participarão, entre 30 de janeiro e 9 de março próximos, do Curso Oficial de Preparação à Carreira, ministrado pela Defensoria Pública, cujo objetivo é capacitar e dar mais qualidade aos serviços prestados à população. Ao final do curso, serão definidas as comarcas onde os novos defensores públicos irão atuar, bem como as vagas para atuação no sistema prisional.

Também participaram da solenidade a secretária de Estado de Casa Civil, Maria Coeli Simões Pires; o secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada; o procurador de Justiça, Antonio Sérgio Tonet; corregedor-geral da Defensoria Pública, Eduardo Vieira Carneiro; a subdefensora Pública-Geral, Ana Cláudia da Silva Alexandre, representantes dos poderes Judiciário e Legislativo, membros do Conselho Superior da Defensoria Pública, além dos empossados e seus familiares.