O Governo de Minas deposita na terça-feira (28), na conta de 397.381 funcionários públicos estaduais, a segunda parcela do Prêmio por Produtividade, relativo a 2010. Para o pagamento do prêmio, feito em duas parcelas, o governo destinou mais de R$ 507 milhões.

O pagamento não é uniforme para todos os servidores. Os valores variam conforme a pontuação obtida pelas equipes no Acordo de Resultados. A média do pagamento corresponde a 85,3% do salário recebido pelo funcionário em dezembro de 2010.

Prêmio

Criado em 2003, o prêmio é uma retribuição pelo cumprimento das metas de trabalho pactuadas em todas as áreas de atuação do governo. É um importante instrumento do Executivo mineiro para cumprimento do Acordo de Resultados, que estabelece, por meio de indicadores e metas, quais compromissos devem ser entregues pelos órgãos e entidades da administração estadual.

A aferição do prêmio segue eficiente metodologia que mede o cumprimento das metas pré-estabelecidas pelas equipes no início de cada ano e de que forma o trabalho dos servidores impacta de modo positivo na vida dos cidadãos. Além do cumprimento das metas, o pagamento do prêmio está condicionado ao resultado fiscal positivo no ano anterior e à existência dos recursos em caixa.

Resultados

De acordo com a avaliação da pactuação de resultados, Minas experimentou avanços em várias áreas, em 2010, em relação a anos anteriores. Na saúde, o Programa Saúde da Família ampliou a cobertura, passando de um atendimento de 64,75% da população, em 2007, para 70,05%, em 2010. Entre os indicadores de meio ambiente e desenvolvimento sustentável, o acesso à disposição adequada de lixo passou de 38,9% para 52,69%, no mesmo período. Já no setor de Transportes e Obras Públicas, entre outros indicadores, está o percentual de municípios com acesso pavimentado, que chegou a 94,7%, em 2010, contra 83% em 2007.