No evento, Anastasia ressaltou a importância da Defensoria Pública para a sociedade brasileira. Foto:Wellington Pedro/Imprensa MG

O governador Antonio Anastasia foi agraciado com o Colar de Mérito “Umbelina Lopes”, instituído pela Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), que justificou a escolha devido ao comprometimento de Anastasia com a causa da Defensoria Pública e com a valorização da classe pelo Governo de Minas. O governador foi a primeira personalidade a receber a honraria.

O governador recebeu o colar das mãos do presidente da Adep-MG, Felipe Augusto Cardoso Soledade, e da defensora pública-geral, Andréa Abritta Garzon Tonet, durante cerimônia de abertura do Congresso Estadual dos Defensores Públicos de Minas Gerais e do II Encontro Nacional do Júri, na noite de quarta-feira (28). Segundo a entidade, o colar é uma forma de homenagear personalidades que realizaram ou realizam serviço de relevância para a Defensoria Pública e, consequentemente, para o cidadão carente que não tem acesso à Justiça.

Emocionado, Antonio Anastasia agradeceu a homenagem e lembrou que sua ligação com a assistência jurídica aos mais carentes vem desde os tempos de aluno na Faculdade de Direito, quando estagiou na Divisão de Assistência Judiciária (DAJ), Programa de Extensão da Faculdade de Direito que prestar assistência jurídica gratuita à população carente.

“Fico naturalmente muito honrado e orgulhoso com essa homenagem. Na Faculdade de Direito fiz estágio no chamado DAJ, atuava na assistência judiciária. Portanto, conheço por experiência própria a importância que a advocacia destina às pessoas que não têm recursos para pagar advogados”, disse o governador.

Anastasia ressaltou a importância da Defensoria Pública para sociedade brasileira, destacando que, em Minas, a instituição tem recebido uma atenção especial do governo estadual.

“A Defensoria Pública é um órgão fundamental na administração pública brasileira em todos os estados da Federação. Em Minas Gerais, tem recebido uma atenção especial do governo. Nos últimos anos, é o órgão que teve seu orçamento aumentado o maior número de vezes. Sabemos que ainda temos muitas necessidades, mas estamos avançando muito positivamente. Quero agradecer à Defensoria Pública e à Associação, e, de modo especial, dizer que vamos continuar trabalhando integrados e prestar respeito a todos os defensores que trabalham em Minas”, afirmou.

O orçamento da Defensoria Pública de Minas Gerais saltou de R$ 25 milhões, em 2003, para R$ 158 milhões, em 2011, aumentando em mais de seis vezes. Em 2003, havia 333 defensores públicos em Minas Gerais. Em janeiro deste ano, o número chegou a 601, com o fim das nomeações dos aprovados no VI Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público, sendo que mais de 150 profissionais ingressaram na carreira, entre maio de 2011 e janeiro deste ano. O quadro de pessoal cresceu 80,4% , entre 2003 e 2012.

Ao condecorar o governador Anastasia com o Colar do Mérito Umberlinda Lopes, o presidente da Adep-MG, Felipe Augusto Cardoso Soledade, disse que o governador de Minas é responsável pelo fortalecimento da Defensoria Pública.

“Sua gestão marca, de fato, uma nova fase de compreensão da função do papel da Defensoria Pública na busca do bem comum. Participando de forma efetiva dessa construção, Anastasia conhece a nossa história. E, talvez por isso, é diretamente responsável pela credibilidade institucional e fortalecimento orçamentário da nossa Defensoria Pública”, disse.

Umbelina Lopes

A primeira edição do Colar leva o nome da defensora pública e ex-diretora da Adep-MG, Umbelina Lopes, por seu papel de destaque na luta em defesa da mulher vítima de violência. Ela foi responsável pela implantação, em 2005, do Núcleo de Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência Doméstica de Belo Horizonte (Nudem-BH). Sua fundação, anterior à Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), demonstra a atenção da Defensoria Pública às necessidades da população e o pioneirismo da iniciativa. A defensora pública faleceu em março de 2009.