Governo de Minas estabeleceu a alimentação escolar de qualidade como uma prioridade na rede estadual de ensino. Foto: Divulgação/Emater

Cerca de 150 pessoas são esperadas no município de Taiobeiras, na região Norte de Minas, para o lançamento do Programa “Cultivar, Nutrir e Educar”, nos dias 11 e 12 de abril. O “Cultivar, Nutrir e Educar” é um dos programas estruturadores estabelecidos pelo Governo de Minas. A iniciativa tem por objetivo garantir o direito à alimentação saudável, adequada e solidária, contemplando o binômio “educação e nutrição”, para os alunos das escolas públicas estaduais de educação básica. Por meio deste programa, o Governo de Minas pretende fortalecer a agricultura familiar e promover o aprimoramento da educação alimentar e nutricional.

O evento será organizado pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (Consea-MG). Este será o primeiro dos quatro encontros que serão realizados no Estado até maio deste ano. Além da reunião de Taiobeiras, o programa estruturador “Cultivar, Nutrir e Educar” também será tema de discussões em Ipatinga, no Vale do Aço, nos dias 25 e 26 de abril; em Viçosa, na Zona da Mata, nos dias 9 e 10 de maio; e em Capelinha, no Vale do Jequitinhonha, nos dias 30 e 31 de maio.

Também participam da realização do encontro a Secretaria-Geral da Governadoria do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria Executiva do Comitê Temático de Segurança Alimentar e Nutricional (CTSANS,1); a Secretaria de Estado da Educação (SEE), por meio da Subsecretaria de Administração do Sistema Educacional; a Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Subsecretaria de Vigilância e Proteção à Saúde; e a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), por meio da Subsecretaria de Agricultura Familiar.

Segundo a secretária executiva do CTSANS, Jacqueline Junqueira, além de apresentar o programa, “o seminário visa promover a interlocução com os gestores locais, sejam da sociedade civil ou de órgãos públicos, para a implementação das ações nos municípios”. “Queremos informar às instituições e parceiros locais sobre o detalhamento das ações a serem desenvolvidas. De forma intersetorial e participativa, pretendemos envolvê-los no planejamento e execução do programa. Desta forma, vamos incentivar a formação de Comitê Gestor local, que será um meio fundamental para atender às necessidades específicas de cada município”, explicou.

Alimentação escolar

No país, a alimentação escolar é tratada como política pública fundamental desde a década de 1950, por proporcionar aos alunos acesso a refeições no período de permanência na escola. Segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), a alimentação escolar é, atualmente, a segunda forma mais importante de acesso à refeição para jovens e crianças em situação de pobreza ou extrema pobreza.

A lei federal 11.947/2009 determina que, no mínimo, 30% do recurso repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) seja utilizado na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. A lei atribui como competência dos estados a promoção da educação alimentar, nutricional sanitária e ambiental.

Neste contexto, o programa estruturador “Cultivar, Nutrir e Educar”, do Governo de Minas, tem como estratégia articular, entre as secretarias de Estado, demais órgãos e setores envolvidos, o fomento à produção de alimentos saudáveis, provenientes da agricultura familiar, para o abastecimento da rede pública estadual de ensino. O programa visa, ainda, o atendimento parcial das necessidades nutricionais dos alunos, de acordo com o tempo de permanência na escola; a promoção da educação alimentar e nutricional; a identificação de distúrbios nutricionais e encaminhamento para atenção básica; e a promoção de ações educativas em vigilância sanitária de alimentos.

Serviço

Lançamento do Programa Estruturador “Cultivar, Nutrir e Educar”

Local: Rua Mato Grosso, 450, Sagrada Família, Taiobeiras.

Datas: 11 e 12 de abril.

Mais informações: www.conselhos.mg.gov.br/consea