Anastasia determina "alíquota zero" de ICMS aos capacetes para motociclistas
Governador participou de homenagem a motociclistas mineiros, durante solenidade na Praça da Liberdade
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O governador Antonio Anastasia participou, nesta sexta-feira (25), na Praça da Liberdade, de homenagem de motociclistas mineiros. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH) comemorou a Lei Estadual 19.978 que reduziu a zero a carga tributária para compra de capacetes no Estado. A alíquota era de 18%.
Durante a solenidade, realizada na Alameda Travessia, da Praça da Liberdade, o presidente da CDL-BH, Bruno Falci, e o diretor da Câmara Setorial Duas Rodas, Rômulo Filgueiras, entregaram ao governador um capacete comemorativo. O equipamento traz imagens de pontos turísticos da capital como a Cidade Administrativa, Lagoa da Pampulha, pirulito da Praça Sete, Mineirão, além do número da lei e data da sanção.
Para o governador Anastasia, a redução do ICMS permite que o motociclista compre capacetes de qualidade, aumentando a segurança.
“O número de motociclistas tem aumentado muito, não só em Minas como no Brasil. A moto é usada por muitas pessoas, sobretudo, para o trabalho, mas, muitas vezes, as pessoas não têm condições de comprar o capacete mais adequado. A redução do ICMS a zero colabora. Por isso tomamos a iniciativa, com a aprovação da Assembleia Legislativa, em resposta a um pleito da CDL-BH”, disse Antonio Anastasia.
O governador de Minas ressaltou que a isenção do ICMS será ainda maior quando for instalada uma fábrica de equipamentos de segurança, incluindo capacetes, em Minas Gerais.
“Já determinei à secretária de Desenvolvimento Dorothea Werneck e ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) que identifiquem potenciais investidores, porque daremos todos os estímulos possíveis, fiscais e creditícios, para recebermos uma indústria desse segmento, o que dará mais segurança para os nossos motociclistas. Nossa preocupação é sempre com a segurança, com a paz nas estradas e nas vias públicas”, afirmou.
O presidente da CDL-BH, Bruno Falci, lembrou que “mais de 60% dos acidentes com vítimas na capital mineira envolvem motociclistas”. Segundo ele, com a isenção, mais vidas serão salvas, porque equipamentos de mais qualidade poderão ser adquiridos por um número maior de pessoas. “Com essa medida o senhor estará salvando vidas, não só de motociclistas como também de seus familiares”, disse.
Crescimento da frota
De acordo com o Detran-MG, há 1,9 milhão de motocicletas (frota circulante) em todo o Estado. Em Belo Horizonte, são 183 mil motocicletas. De maio de 2011 a abril de 2012, foram emplacadas 162 mil motos no Estado. No mesmo período, foram emplacadas 20,5 mil somente em Belo Horizonte.
O crescimento da frota foi de 76,5% nos últimos cinco anos contra 41% dos carros. Dados da BHTrans apontam que 40% dos motociclistas de Belo Horizonte são motofretistas. De acordo com a CDL-BH, em 2011, eram 1.553 empresas que atendem o segmento moto em todo o Estado (comércio por atacada e a varejo de motocicletas, peças e acessórios). Dessas, 436 estão em Belo Horizonte.
