Anastasia defende descentralização administrativa
Governador diz que políticas públicas não conseguirão resultados esperados sem uma gestão pública eficiente
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Foto:Consad / Álbum do Flickr
O governador Antonio Anastasia proferiu palestra de abertura do segundo dia de debates do V Congresso Consad (Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração) de Gestão Pública, na manhã desta terça-feira (5), em Brasília. O governador falou sobre “Os avanços da Gestão Pública em Minas Gerais”, em especial das medidas adotadas nos últimos anos para reequilibrar as finanças do Estado.
Anastasia defendeu a necessidade de implantação de uma gestão pública robusta, sem a qual “não haverá política pública, quer na saúde, na segurança ou na educação, que seja exitosa”. “É impossível só tendo boa vontade e mesmo abundância de recursos, se não houver uma gestão pública engenhosa”, afirmou.
A um público de cerca de 1,5 mil pessoas, entre secretários de Estado, técnicos vinculados aos governos federal, estaduais e municipais, de todo o Brasil, o governador lembrou que o Choque de Gestão, implantado em Minas Gerais, a partir de 2003, foi construído com base nas experiências mais avançadas do mundo e levou a questão gestão pública para a sala principal. “Percebeu-se, de diversas formas, que a gestão pública é imprescindível para o desenvolvimento do país”, afirmou.
A partir do equilíbrio fiscal, disse o governador, a gestão pública estadual passou a viver um segundo estágio, que foi oferecer ao cidadão os benefícios a que ele tem direito, entregar-lhe resultados concretos. E citou que Minas conseguiu o primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico (Ideb), quarto lugar em saúde pública e a quarta menor taxa de homicídio do país - a menor do Sudeste.
“Não adianta ter boa gestão nem entregar os resultados se o cidadão não perceber que o objeto deve ser ele, como coautor. Esse é o desafio dos próximos anos na administração pública. Estamos instituindo essa política de chamar a sociedade civil a perceber que o serviço público existe, para que seja evitado, por exemplo, que se quebre uma escola recém-inaugurada ou que se piche um viaduto. O cidadão precisa deixar de pensar que não é o Estado, quando também o é. O governo sozinho não pode tudo. Ao contrário, pode quase nada”, afirmou.
Anastasia destacou ainda a necessidade de uma descentralização administrativa e um novo pacto federativo. “Não é com a centralização no governo federal que conseguiremos alcançar serviços públicos de qualidade em um país da extensão e da diversidade cultural do Brasil”, conclui.
Com 36 dos 185 trabalhos apresentados no Congresso, o Governo de Minas teve o maior número de trabalhos selecionados entre todos estados brasileiros que participam do evento. Desses, 21 são da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). A proposta do evento é discutir os desafios que o Brasil deverá enfrentar no curto e longo prazos para se consolidar no cenário internacional, garantindo o desenvolvimento e o bem estar da população.