Minas vai pleitear recursos do Pró-Investe para infraestrutura
Governador Anastasia participou, no Palácio do Planalto, de solenidade de anúncio de liberação de recursos para investimentos pelos estados
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Antonio Anastasia participa de reunião com a presidente Dilma, ministros e representantes de todos os Estados. Foto:Flávia Barros / Imprensa MG
O governador de Minas, Antonio Anastasia, participou, nesta sexta-feira (15), em Brasília, ao lado de governadores dos outros 25 estados e do Distrito Federal, de reunião com a presidente Dilma Rousseff. Durante o encontro, a presidente anunciou um programa de apoio aos estados, o Pró-Investe, com recursos de R$ 20 bilhões, do Tesouro Nacional, e serão liberados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O governador classificou o Pró-Investe como uma medida anticíclica na crise econômica que atravessa todo o mundo. “Não há dúvida de que terá um impacto muito positivo, porque ele vai permitir investimentos importantes em todos os estados da Federação em infraestrutura, gerar empregos com as obras, e ter impacto na atratividade de novas empresas que vão gerar riqueza e prosperidade. Portanto, é um processo muito bom que se avança no Brasil, e de um novo programa que é lançado pelo governo federal com aplauso, apoio e parceria com os estados da Federação”, afirmou.
O programa prevê que os estados terão 20 anos para liquidar o financiamento com um ano de carência. A correção será pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 1,1 ponto percentual se o empréstimo for tomado com o aval da União. Caso o estado opte por não ter o aval da União, a correção do empréstimo será pela TJLP mais 2,1 pontos percentuais. “É um bom recurso, agora a preocupação é com a agilidade na liberação, porque precisamos investir logo para gerar os efeitos que o governo federal quer com rapidez”, disse o governador.
Anastasia informou que a prioridade de Minas continua sendo a infraestrutura, em especial estradas, saneamento e habitação. “Vamos agora apresentar documentos e aguardamos a decisão do Conselho Monetário na próxima semana, que vai alocar os recursos para cada estado”, ressaltou.
Outra medida anunciada pelo governo federal foi a mudança na legislação de Parceria Pública-privada (PPP), aumentando de 3% para 5% o comprometimento da receita corrente líquida com as PPP e a desoneração sobre o setor privado nesse tipo de investimento. “São medidas que vão ajudar a criar mais investimentos e mais empregos em Minas Gerais”, completou o governador.
