Sustentabilidade é tema fundamental para o presente e para o futuro da sociedade, disse Anastasia. Foto:Omar Freire/Imprensa MG

O governador Antonio Anastasia participou, nesta segunda-feira (18), em Belo Horizonte, da abertura do II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade. Com o tema “Direito Administrativo e Gestão Sustentável”, o congresso tem o objetivo de entender as características da economia verde, discutindo temas sobre o judiciário e a sustentabilidade, os parâmetros de uma cidade com responsabilidade ambiental, novidades legislativas sobre o tema e exemplos de sustentabilidade na administração pública.

“A sustentabilidade é um tema fundamental para o presente e, sobretudo, para o futuro da sociedade. O tema é recente, todos devemos colocar a mão na consciência e ver que o sugamos da terra, sem nenhuma preocupação com gerações futuras. Nas últimas décadas, conceitos e práticas se modificaram, incluindo uma preocupação maior com o tema. Entretanto, precisamos identificar mais instrumentos para que este sentimento de sustentabilidade se consolide na ordem jurídica, incluindo o controle e a cultura necessários ao comportamento da sociedade. Por isso que este Congresso assume um papel muito importante”, destacou Anastasia.

Para o governador, é possível conciliar desenvolvimento socioeconômico com práticas sustentáveis, inclusão social, cidadania e direitos indivudiais. “Ao direito administrativo caberá, cada vez mais, o aperfeiçoamento dos seus especialistas para dotar o poder público de meios adequados para introdurzirmos no nosso comportamento, institutos necessários para fazer da sustentabilidade não só uma bandeira, mas uma realidade”, disse.

O encontro é promovido pelo Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, com realização da Fórum Cultural e com o apoio da Editora Fórum e acontece até o dia 20 de junho, no Ouro Minas, na capital mineira.

Entre os destaques do Congresso está a apresentação do Programa Minas Sustentável, pelo coordenador técnico Flávio Mayrink. O projeto é uma iniciativa da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg). O programa oferece, gratuitamente, diagnóstico socioambiental e orienta as indústrias a buscarem soluções ecológicas para questões ligadas à legalidade, eficiência, entre outros. Um dos temas a ser discutido no congresso é ‘licitações sustentáveis’.

Segundo o coordenador científico do congresso e presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, Juarez Freitas, a sustentabilidade econômica é um campo extremamente promissor para os momentos de crise. E o direito administrativo tem tudo a ver com isso. Para ele, mudaram não apenas as práticas de sustentabilidade, mas as decisões jurídicas relacionadas a essas práticas.

Também participaram da solenidade o consultor-geral da União, Arnaldo Sampaio Godoy; o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zimyler; o controlador-geral de Minas Gerais, Plínio Salgado; e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Wandeley Ávila.