Campanha foi lançada por Antonio Anastasia, ao lado de lideranças e personalidades mineiras. Foto:Omar Freire/Imprensa MG

Começam a ser veiculados nesta segunda-feira (18) anúncios publicitários, em emissoras de TV, para promover a campanha “Minério com mais justiça”, lançada pelo Governo de Minas em parceria com o Movimento Justiça Ainda Que Tardia. O material será disponibilizado em TV aberta para a mídia regional e em rede nacional para emissoras de TV por assinatura. A campanha publicitária – que também será veiculada em jornais, revistas, sites e redes sociais – tem como objetivo sensibilizar a população sobre a necessidade de mudanças na legislação brasileira que define os royalties sobre as atividades de mineração.

A campanha “Minério por mais Justiça” conta com a participação de entidades da sociedade civil organizada, como a seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o escritório de representação de Associação Brasileira de Imprensa (ABI) em Minas e da Associação Mineira de Municípios (AMM).

Os vídeos da campanha – que podem ser vistos aqui – destacam as disparidades existentes na atual legislação que trata da divisão de royalties. “Enquanto em 2011, no Brasil, os royalties e participações especiais referentes ao petróleo alcançaram a soma de R$ 25,8 bilhões, os valores arrecadados com a mineração foram de apenas R$ 1,54 bilhão”, informa um dos vídeos.

Outro vídeo da campanha destaca a adesão de personalidades mineiras à mobilização. Dentre eles, estão o cirurgião plástico Ivo Pitanguy, o escritor e cartunista Ziraldo, o músico Tavinho Moura, o diretor artístico do Grupo Corpo Paulo Pederneiras, a artística plástica Yara Tupinambás, a atriz Patrícia Barcelos e o estilista Victor Dzenk.

Os vídeos são protagonizados também por cidadãos comuns, profissionais de diversas áreas, como o educador social Waldir Carvalho, a estudante Daniela Moura, o pedreiro Manoel Francisco, o empresário Lucas Marques, a jornalista Adriana Barbosa e o músico Leonardo Richard. Nenhuma das personalidades e cidadãos foram remunerados pela participação na campanha. A população poderá aderir ao projeto pela internet: www.mineriocommaisjustica.com.br.

Sobre a campanha

A campanha publicitária, lançada nesta segunda-feira (18) pelo governador Antonio Anastasia, tem como slogan “Minério com mais justiça – Como está não dá para ficar. Mudança nos royalties do minério, já!”, com a participação de personalidades e artistas que têm vínculos com Minas Gerais, visando corrigir uma distorção de décadas com relação à tributação da atividade extrativa mineral no país.

O Governo de Minas e o “Movimento justiça ainda que tardia” lutam por uma compensação financeira maior pela exploração de recursos minerais. Existe, atualmente, uma grande disparidade entre os royalties do petróleo e do minério, o que prejudica estados como Minas Gerais e Pará, onde a atividade mineradora é mais intensa.

De acordo com a campanha, as atividades de exploração de petróleo e de minérios, produtos primários não renováveis, têm, ambas, alto impacto ambiental. Entretanto, são tratadas de forma desigual. Por isso, o Movimento entende ser fundamental o aprimoramento dos instrumentos de taxação, para que a exploração mineral resulte em retorno para a sociedade.