“Lutar para que as riquezas de Minas beneficiem todos os mineiros”. Esse é o principal mote da website da campanha “Minério com Mais Justiça”. O novo portal, que integra os esforços defendidos pelo Governo de Minas, busca convocar a população mineira, entidades da sociedade civil, instituições do terceiro setor, órgãos públicos e instituições privadas para enfrentarem uma questão histórica no país: os baixos royalties cobrados da atividade mineradora.

O site www.mineriocommaisjustica.com.br traz uma detalhada contextualização sobre o tema. “Os atuais 2% cobrados sobre o lucro líquido das mineradoras no Brasil fazem com que sejamos a nação que possui os menores royalties sobre a mineração no mundo”, alerta o portal. “A taxação chega a ser cinco vezes menor que os royalties cobrados da atividade petrolífera no país”, complementa o material informativo.

Além de divulgar ações de conscientização, o novo site possui canais de interação por meio das mídias sociais. O portal também possui um campo específico para adesões espontâneas da população mineira. Também é possível ter acesso aos materiais publicitários da campanha, como papéis de parede virtuais e cartazes informativos. O site traz, ainda, vídeos, fotos e notícias sobre o movimento “Minério com Mais Justiça”.

Sobre a campanha

A campanha “Minério por mais Justiça” conta com a participação de entidades da sociedade civil organizada, como a seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o escritório de representação de Associação Brasileira de Imprensa (ABI) em Minas e da Associação Mineira de Municípios (AMM).

O movimento foi lançado nesta segunda-feira (18), pelo governador Antonio Anastasia, e tem como slogan “Minério com mais justiça – Como está não dá para ficar. Mudança nos royalties do minério, já!”, com a participação de personalidades e artistas que têm vínculos com Minas Gerais, visando corrigir uma distorção de décadas com relação à tributação da atividade extrativa mineral no país.

O Governo de Minas e o “Movimento justiça ainda que tardia” lutam por uma compensação financeira maior pela exploração de recursos minerais. Existe, atualmente, uma grande disparidade entre os royalties do petróleo e do minério, o que prejudica estados como Minas Gerais e Pará, onde a atividade mineradora é mais intensa.

De acordo com a campanha, as atividades de exploração de petróleo e de minérios, produtos primários não renováveis, têm, ambas, alto impacto ambiental. Entretanto, são tratadas de forma desigual. Por isso, o Movimento entende ser fundamental o aprimoramento dos instrumentos de taxação, para que a exploração mineral resulte em retorno para a sociedade.

Também nesta segunda-feira (18), começaram a ser veiculados anúncios publicitários, em emissoras de TV, para promover a campanha “Minério com mais justiça”, lançada pelo Governo de Minas em parceria com o Movimento Justiça Ainda Que Tardia. O material será disponibilizado em TV aberta para a mídia regional e em rede nacional para emissoras de TV por assinatura. A campanha publicitária – que também será veiculada em jornais, revistas, sites e redes sociais – tem como objetivo sensibilizar a população sobre a necessidade de mudanças na legislação brasileira que define os royalties sobre as atividades de mineração.