Gil Pereira, dom Mauro Morelli e Wander Borges, durante reunião do Comitê de Segurança Alimentar. Foto:José Carlos Paiva/Imprensa MG

O Comitê Temático de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CTSANS) reuniu-se nesta terça-feira (26), em Belo Horizonte, para avaliar a implantação e traçar as estratégias seguintes do Programa Estruturador Cultivar, Nutrir e Educar. Criado pelo Governo de Minas, o principal foco do programa é garantir o direito à alimentação saudável, adequada e solidária aos alunos da rede pública de ensino do Estado.

Além de promover a educação alimentar e nutricional e, ainda, de fortalecer a alimentação escolar, as ações do Programa Estruturador visam apoiar a produção, beneficiamento e comercialização de alimentos da agricultura familiar para o abastecimento das escolas.

O coordenador técnico do comitê e presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (Consea-MG), dom Mauro Morelli, abriu o encontro destacando a alimentação como fator essencial à vida em conceito amplo. “A partir da concepção, como direito básico, o acesso ao alimento adequado e em quantidade suficiente constitui item fundamental ao funcionamento do organismo humano e ao exercício da cidadania”, afirmou.

Articulação

Após a realização de quatro seminários regionais do Programa Estruturador, estão sendo constituídos os comitês gestores locais, 70% dos quais já estão em funcionamento. Inicialmente, sua implementação está ocorrendo em 45 municípios das regiões Norte de Minas, Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Zona da Mata e Rio Doce, por meio de articulação entre as Secretarias de Estado de Educação, de Saúde e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O envolvimento de outras pastas estaduais como a de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan) representa importante estratégia de diálogo entre as políticas públicas intersetoriais. O secretário de Estado Gil Pereira destacou alguns dos projetos da Sedvan que apresentam impacto relacionado com os objetivos do Programa Estruturador. “O Leite pela Vida, o Travessia Nota 10 (alfabetização de jovens e adultos) e o Projeto de Combate à Pobreza Rural (PCPR) são destaques. Agora, o Governo de Minas lança o Água para Todos, em parceria com o governo federal, cujo foco é a universalização do acesso à água no Norte e Nordeste do Estado”, disse.

Presidido pelo vice-governador Alberto Pinto Coelho, o comitê é constituído pelos titulares de 14 secretarias de Estado, nas quais foram designados grupos de assessoramento e apoio à sua secretaria executiva, por meio de reuniões periódicas para articulação entre as áreas.

Também participaram do encontro o presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ilmar Bastos Santos; o secretário de Estado extraordinário de Regularização Fundiária, Wander Borges; e o secretário de Estado adjunto de Desenvolvimento Social, Juliano Borges; além dos subsecretários de Estado de Vigilância e Proteção à Saúde, Carlos Alberto Pereira Gomes, e de Agricultura Familiar, Edmar Gadelha.