Cumprimento antecipado dos Objetivos do Milênio

Com o Choque de Gestão, implantado a partir de 2003, Minas Gerais cumpriu com antecipação três dos Objetivos do Milênio relacionados à Saúde: redução da mortalidade infantil, aumento da expectativa de vida e controle da aids. Os Objetivos do Milênio foram pactuados em 2000 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com 191 países, para serem atingidos até 2015, como um compromisso global pelo bem-estar e pelo desenvolvimento humano.

Em 2006, Minas Gerais cumpriu a meta da ONU ao reduzir a mortalidade infantil para 18,5 óbitos de crianças com até cinco anos para cada mil nascidos vivos. Em 2010, foram 13,1 óbitos de crianças com até cinco anos por mil nascidos vivos.

Em 2009, a expectativa de vida em Minas Gerais subiu para 75,1 anos, enquadrando-se no patamar previsto somente para 2015.

No caso da aids, já em 2004 Minas inverteu a taxa de propagação do vírus, com 14 infectados pelo vírus da doença em cada 100 mil habitantes.
 

Redução da mortalidade infantil

Minas Gerais reduziu a mortalidade infantil de 18,0 óbitos em menores de 1 ano de idade, para mil nascidos vivos, em 2002, para 13,1 óbitos, em 2010, ou seja, uma queda de 27,2%. Isso reflete o acesso e a qualidade dos recursos disponíveis para a atenção à saúde materna e infantil, as condições de desenvolvimento socioeconômico e a infraestrutura ambiental.

Aumento da esperança de vida ao nascer

A esperança de vida ao nascer aumentou em Minas Gerais, passando de 70,9 anos, em 2002, para 75,1 anos, em 2009, ou 4,2 anos a mais, o que representa um aumento de 6%. A maior longevidade está associada à melhoria da qualidade de vida da população e aos cuidados com a saúde.

Programa Saúde da Família

Minas Gerais possui o maior número de equipes do Programa Saúde da Família (PSF) em funcionamento no Brasil. Em abril de 2012, havia 4.319 equipes atuantes em 849 municípios, perfazendo uma cobertura de 76% da população, já que uma equipe assiste 3.450 pessoas. Isso representa 14,9 milhões de pessoas cobertas pelo PSF, em abril de 2012, em Minas Gerais.

O Governo de Minas criou o Programa Saúde em Casa (PSC) para apoiar o atendimento à população realizado pelo Programa Saúde da Família (PSF), uma parceria do governo federal com os estados e municípios.

Em 2002, ano anterior ao Choque de Gestão, havia 2.278 equipes do Saúde da Família, o equivalente a 43,4% de cobertura populacional. Esse número saltou para 4.319 equipes, em abril de 2012, ou 76,0% de cobertura. Houve um salto, portanto, de 90%, ou quase o dobro.

A cobertura populacional do PSF em Minas Gerais está bem acima da que se verifica no Brasil como um todo e na Região Sudeste. Em 2011, por exemplo, a comparação mostrava o seguinte quadro: Minas Gerais (77,7% de cobertura), Brasil (59,8%) e Sudeste (45,5%). Também a Região Metropolitana de Belo Horizonte, com 80,1% de cobertura em 2011, fica acima da performance do Brasil e do Sudeste.

As duas regiões de Minas Gerais com maior cobertura do PSF são exatamente aquelas com a população mais carente: Norte de Minas (98,6%) e Jequitinhonha/Mucuri (93,9%), em 2011.
 

Unidade Básica de Saúde

Entre 2005 e 2011, a partir do Programa Saúde em Casa (PSC), foram inauguradas 1.163 Unidades Básicas de Saúde (UBS) em Minas Gerais, sendo 118 em 2011. No mesmo período, o estado realizou 1.618 expedientes de construção, reforma ou ampliação de unidades de saúde. As UBS são importantes por servirem de base ao trabalho das equipes de Programa de Saúde de Família (PSF).

Farmácia de Minas

A Rede Farmácia de Minas conta com 439 unidades em funcionamento no estado, sendo 132 já inauguradas até setembro de 2012. A previsão é de que até o final de 2012 o número ultrapasse a casa das 500 unidades. O objetivo do governo é a constituição de uma rede composta por, aproximadamente, 1.000 Farmácias de Minas em funcionamento nos 853 municípios, distribuídos por todo o estado até o ano de 2015. A rede é responsável pela distribuição gratuita de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) para os 853 municípios mineiros. Atualmente o Programa do Componente Básicos da Assistência Farmacêutica de Minas disponibiliza 163 itens (medicamentos).

Até julho de 2012, o programa atendia a 34% da população mineira (6,7 milhões de habitantes) em 424 municípios, que já contam com a farmácia da rede em funcionamento. Estima-se que, ao final de 2013, essa cobertura chegue a 55% (10,9 milhões de habitantes) em 754 municípios distribuídos por todo o estado. Foram investidos mais de R$ 50,5 milhões até 2011. A previsão é que até dezembro de 2012 mais R$ 28,8 milhões sejam investidos.

Pro-Hosp

Os investimentos na Rede Pro-Hosp devem chegar a R$ 820 milhões, no período de 2003 a 2012, dirigidos a 132 hospitais de todo o estado. Somente em 2011 foram aplicados R$ 115 milhões por meio dessa iniciativa. Em 2012, serão aplicados mais de R$ 120 milhões. O Programa de Fortalecimento dos Hospitais (Pro-Hosp) tem como objetivo assegurar atendimento hospitalar de qualidade aos usuários do SUS o mais próximo possível de onde as pessoas moram. Os recursos são empregados na melhoria da infraestrutura hospitalar, implantação de novos serviços, compra de equipamentos de alta tecnologia e aprimoramento da gestão.

Transporte em Saúde

O Sistema Estadual de Transporte e Saúde (Sets) tem o objetivo de realizar o transporte de pacientes para realizar consultas e exames fora do seu domicílio, com eficiência e de forma humanizada. O Sets beneficia, desde 2005, cerca de 8,6 milhões de pessoas de 543 cidades mineiras. De 2005 a abril de 2012, foram aplicados mais de R$ 100 milhões na aquisição de veículos e estruturação nas 60 microrregiões beneficiadas. Em 2011, também foram entregues 215 veículos a 204 municípios de todas as regiões do estado para serem utilizados pelas equipes do Programa Saúde da Família (PSF).

Atendimento às mulheres, às gestantes e aos recém-nascidos

• Número de consultas – Em 2009, 65% das gestantes atendidas pelo Serviço Único de Saúde (SUS) em Minas fizeram sete ou mais consultas durante o pré-natal. Em 2003, apenas 52% das mulheres conseguiam esse número de consultas.

• Mães de Minas – Até agosto de 2012, o programa Mães de Minas cadastrou 23.838 gestantes e 6.946 bebês com até um ano de idade, em 715 municípios. O objetivo do programa, lançado em agosto de 2011, é reduzir a mortalidade infantil e materna, por meio de acompanhamento integral da gravidez das mulheres mineiras.

• Rede Viva Vida – A Rede Viva Vida de Atenção Integral à Saúde da Mulher e da Criança tem como objetivo maior a redução dos níveis de mortalidade infantil e materna no Estado de Minas Gerais. Os investimentos realizados nesse programa focam a estruturação e a qualificação da rede assistencial, bem como o fomento do processo de mobilização social. Desde sua implantação, em 2003, o programa Viva Vida realizou mais de 2 milhões de mamografias e dobrou o número de UTIs neona