Prazo prorrogado! Governo de Minas Gerais lança edital para concessão de patrocínio
Estado investe R$ 3,5 milhões em projetos selecionados no âmbito de eventos a serem patrocinados pela administração direta e indireta.
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Informamos que o resultado do EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PATROCÍNIO A EVENTOS N° 01/2015 foi prorragado para o dia 27/07/2015 devido ao grande número de propostas enviadas.
VISANDO ELUCIDAR POSSÍVEIS DÚVIDAS EM RELAÇÃO AO EDITAL 01/2015 DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE CONCESSÃO DE PATROCÍNIO, O PRAZO DE ENVIO DE PROJETOS FOI REABERTO ATÉ A PRÓXIMA SEXTA-FEIRA (17/07) ÀS 16 HORAS.
É IMPORTANTE DESTACAR QUE SERÃO ACEITOS PROJETOS DE ENTES PÚBLICOS, DENTRE ELES MUNICÍPIOS, COM EXCEÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.
O Governo de Minas Gerais, em uma iniciativa inédita, publicou nesta quarta-feira (24/6) o Edital 01/2015 de Chamamento Público para Concessão de Patrocínio a Eventos. A seleção de projetos, realizada pela Secretaria de Estado de Governo (Segov) em parceria com as empresas BDMG, Cemig, Copasa, Codemig e Gasmig, contempla requisitos tanto no âmbito da Administração Pública Direta quanto na Administração Pública Indireta. Para acessar o edital clique aqui.
O Chamamento Público tem como objetivo trazer maior transparência para o processo de concessão de patrocínio no Estado, permitindo que todos os interessados possam participar de forma igual e mais democrática.
O primeiro Edital para Concessão de Patrocínio a Eventos terá valor total de investimentos de R$ 3,5 milhões. O total por projeto será de até R$ 100 mil, independentemente do valor requerido na proposta - ampliando o número de projetos contemplados. Todos os projetos deverão ser realizados em 2015.
O Edital 01/2015 é destinado às ações ou atividades nos seguintes ramos: cultural, esportivo, social, ambiental, educacional, assistencial, agricultura, pecuária, saúde, turismo, ciência, tecnologia, segurança pública, economia, trabalho e emprego. Na área cultural, não serão contemplados projetos abarcados por isenção fiscal.
Podem participar pessoas físicas ou jurídicas que atendam aos requisitos necessários, discriminados no edital. Caso o projeto esteja de acordo com as especificações o interessado deverá preencher o formulário que se encontra disponível aqui e enviá-lo para o e-mail patrocinio@governo.mg.gov.br.
O período de inscrição vai de 1º a 8 de julho. Entre os dias 9 e 16 de julho, uma comissão própria vai analisar todas as propostas e os aprovados serão listados de acordo com a pontuação recebida com base em quatro critérios estabelecidos no item 6.3 do Edital 01/2015, os quais serão pontuados dentro da escala máxima de 20 pontos. O resultado final será apresentado no dia 27 de julho no site www.agenciaminas.mg.gov.br.
Para esclarecer dúvidas o interessado deve entrar em contato com a SEGOV pelo telefone (31) 3915-9214 ou pelo e-mail patrocinio@governo.mg.gov.br.
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