O objetivo do workshop foi promover um melhor alinhamento entre ATL e SUBPL no que tange à análise dos atos normativos. Isso, considerando a análise de impacto regulatório e a construção do texto dentro da técnica legislativa. O encontro, que aconteceu na manhã dessa quarta-feira (21), teve como público-alvo funcionários da Assessoria Técnico-Legislativa e da (ATL) Subsecretaria de Processos Legislativos (SUBPL).

Novo fluxo de trabalho

Na abertura, a Secretária de Estado Adjunta de Governo, Mila Corrêa da Costa, destacou a importância do alinhamento entre as áreas. “É preciso que nossos fluxos sejam claros, para que consigamos uma interface mais rápida com a Assembleia”.

A Subsecretária de Processo Legislativo, Vanice Cardoso Ferreira, disse que a importância do evento era apresentar o novo fluxo de trabalho. “Estamos materializando formas de fazer, trazendo clareza para essas atribuições. No geral, não são mudanças drásticas. É muito ruim quando trabalhamos com dúvidas sobre as atribuições”.

Dinâmica com fluxogramas importantes

No modelo aplicado, na segunda parte do workshop, os integrantes das equipes foram divididos em grupos multidisciplinares. Eles analisaram detalhadamente os fluxogramas mais importantes para a tramitação dos atos normativos e puderam fazer apontamentos de questões sensíveis, bem como sugerir adequações e melhorias, considerando a experiência e atribuições de cada um.

No fim, cada grupo apresentou seus apontamentos e foram obtidas excelentes sugestões de ajustes que serão analisadas e incorporadas ao processo.

Para o Assessor-Chefe de Técnica Legislativa, Dr. Gerson Abreu, o workshop foi de extrema importância "para o alinhamento do fluxo entre as equipes e para o estabelecimento de diretrizes". Ainda segundo ele, o encontro foi fundamental para que houvesse a "manutenção de uma resposta célere frente às demandas políticas e técnicas do Governo e objetivando, finalisticamente, a segurança jurídica dos atos normativos do Governador".