O processo de execução das emendas parlamentares estaduais, realizado pela Secretaria de Estado de Governo (Segov), foi apresentado, na última sexta-feira (30/8), durante o curso “Orçamento Público e Emendas Parlamentares”.

Promovida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a capacitação contou com a participação de servidores públicos e integrantes de órgãos de controle social de todo o país. Teve como objetivo trilhar os caminhos possíveis para projeção e gestão dos instrumentos de planejamento público, desde uma visão mais ampla sobre as ferramentas, passando por sua execução prática e pela pós-execução, com as prestações de contas obrigatórias. 

Com abordagens técnicas apresentadas por representantes dos três poderes, o curso foi ministrado no formato híbrido (remoto e presencial). A apresentação da Segov foi realizada pelo Subsecretário de Gestão de Transferências Estaduais, Felippe Mello, que apresentou uma visão do poder executivo sobre a temática.

Na ocasião, Felippe discorreu sobre as competências da Segov, as atribuições da Subsecretaria de Gestão de Transferências Estaduais e destacou a execução orçamentária e operacionalização das emendas ao orçamento.

“As emendas parlamentares e o orçamento público são temas constantes nos municípios e tomou uma proporção ainda maior com os debates recentes em âmbito federal. Dessa forma, o conhecimento, pelos servidores, das principais etapas do processo se torna muito relevante para a correta execução dos recursos”, pontuou o subsecretário.