A metodologia de Análise de Impacto Regulatório (AIR), executada pela Secretaria de Estado de Governo (Segov), está entre os finalistas da 8ª edição do Prêmio Inova. A AIR concorre na categoria “Ideias Inovadoras Implementáveis”, que consiste em ideias já implementadas e que tenham resultados mensurados.

Análise de Impacto Regulatório

A AIR é um projeto executado pela Subsecretaria de Processos Legislativo da Segov, em parceria com a Vice-Governadoria e a Secretaria-Geral. A partir da metodologia, é possível entender melhor o problema, as alternativas para solução e as implicações da regulação para poder atuar na melhoria da relação custo-benefício da regulação para os mineiros. Com a utilização da AIR, os gestores têm a capacidade de tomar decisões mais assertivas e efetivas, e os usuários serão beneficiados por atos de maior qualidade.

A Análise de Impacto Regulatório começou a ser implantada no Governo de Minas em novembro deste ano. Em fevereiro de 2025, será realidade em todas as secretarias, autarquias e fundações.

8ª Edição do Prêmio Inova

O Prêmio Inova busca estimular a proposição de ideias inovadoras e a implementação de iniciativas de sucesso, que promovam ações de simplificação e desburocratização de processos governamentais, visando à transformação e à melhoria dos serviços públicos com foco nas necessidades dos usuários.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e é dividida em duas etapas. A primeira, de caráter eliminatório e classificatório, consiste na avaliação das ideias e iniciativas por membros da Comissão de Avaliação, a partir de critérios pré-estabelecidos. Já a segunda, é a etapa final e classificatória, que consiste na apresentação oral das ideias e iniciativas pelo proponente, seguida por uma avaliação pelos membros da Comissão de Avaliação. Os vencedores do Prêmio serão conhecidos no dia 17/12.

A 8ª edição do Prêmio já é um marco na história da premiação, sendo a edição que mais recebeu inscrições de trabalhos válidos, quase o triplo do número de inscritos da última, em 2022. São 330 trabalhos válidos este ano e, na 7ª edição, foram 117.

Os participantes podem ser servidores, empregados públicos, estagiários e bolsistas que atuam de forma criativa e proativa na Administração Pública Estadual.

Os três primeiros lugares de cada modalidade serão agraciados, num total de seis trabalhos vencedores, com a seguinte premiação: 1º lugar – R$ 15.000; 2º lugar – R$ 11.250 e 3º lugar – R$ 7.500.