Solução de pendências históricas marca atuação do Governo de Minas em 2024
Em seis anos, gestão soluciona impasse da dívida com União e passivo herdado de R$ 29,8 bilhões com servidores, prefeituras e outros entes
Compartilhar notícia
- ícone de compartilhamento
O governador Romeu Zema e os secretários de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, de Fazenda, Luiz Claudio Gomes, e de Governo, Gustavo Valadares, se reuniram na manhã desta sexta-feira (13/12) para apresentarem um balanço das contas públicas de 2024 e da atual gestão.
Em um encontro com jornalistas, o governador destacou alguns dos principais pontos de atuação, sobretudo o encaminhamento de uma solução definitiva para a dívida do Estado com a União, a assinatura do Novo Acordo de Mariana e o pagamento de débitos deixados pelas gestões anteriores.
"Mais que qualquer obra pública, espero que estejamos deixando um legado, nesta gestão, de como fazer um governo com seriedade e austeridade", refletiu Romeu Zema. |
Durante a conversa, o secretário Gustavo Valadares comentou alguns dos projetos aprovados pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ao longo deste ano e os prioritários para 2025. Ele também aproveitou o momento para agradecer os parlamentares pelo fortalecimento da parceria.
"Quero fazer um breve agradecimento à classe política de Minas que tão bem tem entendido o momento que o Estado está passando de reconstrução e de entregas", disse Gustavo Valadares. |
Organização
A secretária de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, destacou que os passivos têm sido quitados, mantida a situação de equilíbrio, sem prejuízo para os serviços públicos e sem onerar o cidadão com novos impostos. "Fizemos investimentos recordes em Saúde e Educação, tiramos obras do papel e tudo isso a partir de um esforço muito sério de gestão”, ressaltou.
“Estamos entre os únicos a utilizar uma metodologia premiada pelo BID, o Orçamento Base Zero (OBZ), reduzindo custos sem prejudicar os serviços, buscando lógicas de eficiência, com a centralização de compras e digitalização de serviços, por exemplo. E, com o Novo Acordo de Mariana, deixaremos um legado permanente para a Bacia do Rio Doce, para as pessoas atingidas, depois de um longo prazo sem reparação efetiva", afirmou Luiza Barreto. |
Contas em dia
Em 2024, o Governo de Minas seguiu honrando os repasses constitucionais de ICMS, IPVA e Fundeb aos municípios, uma dívida de R$ 6 bilhões em atraso em 2019, mantendo os salários dos servidores em dia, quitando passivos, como as férias-prêmio, que não vinham sendo pagas, acertando débitos com os fornecedores, retomando e ampliando os investimentos constitucionais em saúde e educação.
No segundo semestre de 2024, o resultado foi mais um desafio superado no ano em que pendências históricas, herdadas de gestões anteriores, foram equacionadas, como a da dívida pública mineira, por meio de acordo firmado em agosto de 2024 para a retomada do pagamento, nos termos do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), das parcelas do débito de R$ 156 bilhões com a União, e a solução de passivos que, em 2019, chegavam a R$ 29,8 bilhões.
O secretário de Fazenda, Luiz Claudio Gomes, explicou que a solução das pendências se deve ao trabalho de gestão eficiente do fluxo de caixa e aumento da arrecadação, sem a necessidade de criação ou o aumento de impostos.
"A gestão tributária de Minas Gerais é reconhecida como a melhor do Brasil porque quem investe quer segurança jurídica e isso tem contribuído muito para o ambiente econômico, atração de investimentos e criação de emprego e renda para as famílias mineiras", disse Luiz Claudio Gomes. |
Marcos no compromisso com a população, municípios, servidores, com a responsabilidade fiscal e a sociedade mineira, essas ações foram viabilizadas pela gestão responsável dos gastos, os esforços para incrementar a arrecadação e o empenho na busca pelo desenvolvimento do estado.
