Durante o ano de 2024, a Segov fez uma estruturação da rede de ARIs (Assessores de Relação Institucional) com capacitação robusta e reuniões mensais de alinhamento. Com isso, garantiu melhor organização e assertividade nas informações e comunicação internas ao Executivo e com a ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais).

Como resultado dessas capacitações, os órgãos possuem, agora, um ponto focal de referência para os temas institucionais e de processo legislativo, com conhecimento e formação mínima para atuar de forma eficiente e qualificada em conjunto com a Segov.

"De forma prática, isso foi fundamental para que o levantamento interno de informações junto às áreas seja feito de forma mais eficiente e eficaz, em tempo mais célere, de forma a munir a atuação na tramitação dos processos legislativos, elaboração de atos e participação em audiências de forma mais assertiva e qualificada", destaca a Subsecretária de Processo Legislativo, Vanice Ferreira.

Para a subsecretária, é visível que hoje há uma maior homogeneidade de informações e entendimentos entre o os órgãos quanto aos temas de atuação dos ARIs. Além disso, é possível destacar que os fluxos de trabalho estão mais organizados e claros para todos. "Dessa forma, as respostas internas e à ALMG são dadas com maior qualidade e assertividade, contribuindo para uma melhor relação e para o melhor andamento dos trabalhos", enfatiza Vanice Ferreira.

Foi feito também um aperfeiçoamento da elaboração e triagem das notas técnicas (NTs), que passam a contar, por exemplo, com uma indicação de criticidade, a fim de melhor orientar a atuação da Segov junto à ALMG. "Considerando que temos hoje mais de 5 mil atos em tramitação, aperfeiçoar as NTs e os fluxos de trabalho correlatos à sua tramitação é fundamental para uma maior assertividade na atuação e condução desses processos".

Importância das ARIs

As Assessorias de Relação Institucional atuam como um braço da Segov dentro de cada secretaria do Estado, cuidando dos diversos temas afetos à Segov. Como os atos normativos, tramitação dos projetos de lei, acompanhamento de emendas parlamentares, entre outros. "Ou seja, as ARIs somam o olhar técnico temático de cada Secretaria finalístico a um olhar mais político, de articulação e relação com o Parlamento", pontua a subsecretária.

Participação do Executivo em audiência é de 91%

"A participação nas audiências em que o Executivo é convidado é uma orientação expressa do Secretário Gustavo Valadares desde a sua chegada. A recusa em participar desses espaços é visto como desrespeito à ALMG no cumprimento de suas funções de fiscalização", pondera Vanice Ferreira.

Dessa forma, a subsecretária tem atuado em junto aos órgãos para garantir a participação do executivo de forma estratégica, contribuido que estes espaços sejam de diálogo e construção coletiva. "Só em 2024 foram mais de 180 audiências com participação de mais de 360 servidores como representantes do Executivo. Isso representa 91% de participação, bem como materializa uma relação de respeito à função parlamentar, que contribui para a melhoria das políticas conduzidas pelos órgãos do Estado", finaliza a subsecretária.