Hoje, 5 de agosto, é comemorado em todo o Brasil o Dia Nacional da Saúde. E, para o Governo de Minas, o cuidado com a saúde da população é prioridade. Prova disso é que o Estado vai ampliar a Política Estadual de Doenças Raras, com a habilitação de cinco novos serviços de referência em diferentes regiões. A ideia é descentralizar o atendimento aos raros, possibilitando também o enfrentamento de vazios assistenciais em território mineiro. 

As pessoas portadoras de doenças raras estão entre os principais focos das políticas públicas em saúde em Minas Gerais. Com essa ampliação, o objetivo é fortalecer o acolhimento e atendimento desse grupo e melhorar a qualidade de vida não só dos pacientes, mas dos familiares que acompanham de perto o seu dia a dia.

A recente medida foi anunciada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), no último mês, durante a 320ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do SUS (CIB-SUS/MG), realizada na Cidade Administrativa. 

Novas unidades

De acordo com o plano de ampliação, as unidades de referência serão instaladas em Uberlândia, Uberaba, Montes Claros, Viçosa e Pouso Alegre. Segundo estimativas populacionais, os dois últimos municípios possuem 794 e 1.504 pacientes SUS-dependentes, respectivamente.

Os atendimentos vão abranger avaliação clínica, aconselhamento genético e exames especializados. O monitoramento será quadrimestral, até a habilitação definitiva pelo Ministério da Saúde.

Cada equipe das unidades receberá incentivo de custeio de R$ 497.760,00 anuais, um total de R$ 2,48 milhões por ano. O financiamento será integral no primeiro ano, com transição para o modelo baseado em metas a partir de 2026. 

Promais 

Criado em 2023, o Programa Mineiro de Acessibilidade, Inclusão e Saúde (Promais) reúne todas as ações do Governo de Minas voltadas para pessoas com deficiência e com doenças raras.

A iniciativa tem como objetivo garantir inclusão e acesso, assegurando atendimento adequado, igualdade de oportunidades, autonomia e plena participação social.

Entre os avanços já concretizados no âmbito do programa, destaca-se a ampliação do Teste do Pezinho, que, em 2025, passou a rastrear 60 doenças. Com investimento anual de R$ 64 milhões, a iniciativa representa um salto na atenção neonatal: previne complicações graves, promove mais saúde para as crianças e reduz impactos futuros para as famílias e para o sistema de saúde.

Outra frente importante do Promais é o fortalecimento dos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual (Serdi), com repasse de R$ 14,2 milhões para manutenção e expansão dos atendimentos. Também foi iniciada a implantação de parques multissensoriais nos 31 Centros Especializados em Reabilitação de Minas Gerais, ampliando o acesso a ambientes inclusivos e estimulantes.