O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov), iniciou, nesta quinta-feira (30/10), a capacitação “Portfólio de Emendas 2026”. O treinamento, realizado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), busca preparar os assessores parlamentares sobre procedimentos, prazos e melhores práticas no momento da indicação de emendas parlamentares.

O portfólio de emendas funciona como uma espécie de catálogo de referência, em que os órgãos e entidades estaduais executores de emendas parlamentares apresentam os principais projetos que podem ser realizados com apoio das emendas, atendendo diferentes tipos de beneficiários, como prefeituras, organizações da sociedade civil e órgãos do próprio poder Executivo.

A capacitação é baseada em cinco eixos principais. Nesta quinta-feira, o foco foram os eixos  Municípios, Infraestrutura e Cultura, Desenvolvimento Social e Saúde. Amanhã (31/10), último dia de curso, as atenções estarão voltadas para os temas Segurança Pública e Agricultura, Meio Ambiente e Educação.

O superintendente Central de Emendas Parlamentares Estaduais e Transferências da Segov, Gean Fernandes Pinto, explica que este encontro com a Assembleia representa o primeiro momento do Governo de Minas de planejamento para a execução das emendas parlamentares de 2026.

“Para 2026, são mais de 500 projetos previamente apresentados, nos quais os deputados poderão escolher, dentro deste rol, aquilo que melhor irá atender à população. É um compromisso do poder Executivo de vir aqui, fazer esse treinamento e criar um ambiente favorável para a execução das emendas parlamentares”, destacou o superintendente.

O Portfólio de Emendas 2026 já está disponível para consulta no Portal de Emendas Estaduais desde o último dia 17 de outubro. O documento, elaborado anualmente pela Segov, tem como objetivo dar suporte ao Legislativo estadual no momento das indicações, garantindo também mais transparência e previsibilidade nas possibilidades de execução orçamentária e financeira.