Confoco-MG inicia processo para revisão de decreto que regulamenta parcerias com OSCs
Reunião contou com palestra de professora da USP
Compartilhar notícia
- ícone de compartilhamento
O Conselho Estadual de Fomento e Colaboração de Minas Gerais (Confoco-MG), coordenado pela Secretaria de Estado de Governo (Segov), iniciou, na última semana (27/01), o processo de diagnóstico para subsidiar a revisão do Decreto nº 47.132/2017. O ato normativo regulamenta parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.
Na ocasião, foi apresentado um questionário voltado às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e a gestores, servidores e equipes técnicas do poder Executivo estadual. O objetivo: coletar percepções sobre a aplicação da norma, identificando avanços, fragilidades e oportunidades de aprimoramento na gestão das parcerias.
Presidente do Confoco-MG, Victoria Chagas avalia que a primeira reunião ordinária de 2026 do Conselho foi extremamente positiva e cumpriu um papel estratégico para o fortalecimento da agenda de parcerias no Estado.
“A apresentação da primeira versão dos questionários de diagnóstico do decreto estadual de parcerias representa um avanço concreto no processo de escuta e qualificação normativa, ao incorporar as percepções das organizações da sociedade civil e dos órgãos estaduais”.
A reunião contou ainda com palestra da professora Patrícia Maria Emerenciano de Mendonça (USP), que trouxe a pesquisa “Capacidades Estatais para Implementação do MROSC”, financiada pela Fapesp. O trabalho trata da governança e gestão das parcerias entre o poder público e as OSCs, por meio de estudos quantitativos e qualitativos, incluindo Minas Gerais, com foco no fortalecimento das capacidades institucionais e no aprimoramento dos instrumentos de implementação do MROSC.
Participaram do encontro representantes da Segov; de órgãos da Administração Pública estadual - CGE, Sejusp, Semad, Sedese, Seapa e Secult; conselheiros representantes da Sociedade Civil - Plataforma MROSC-MG, Feapaes, Associação Cultural Casa do Beco, CeMais, Associação de Resgate da Dignidade Humana Providência Divina; representantes convidados do MPMG, Dr. Francisco Angelo Silva Assis e Profª Patrícia Maria Emerenciano de Mendonça (USP), e os pesquisadores Hugo Pedro Guornik e Ana Luiza Terra Costa Mathias.
