A Secretaria de Estado de Governo (Segov) integrou a programação do 41º Congresso Mineiro de Municípios. Durante o encontro, servidores da pasta ofereceram suporte técnico e soluções estratégicas para as administrações públicas municipais. Promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM) e realizado em Belo Horizonte, mais uma vez, o evento se consolidou como o maior encontro municipalista do estado.

Com foco em inovação e eficiência na gestão pública, o Congresso ofereceu um cronograma técnico abrangente, reunindo lideranças para debater temas essenciais como saúde, finanças, educação e meio ambiente. Nesse cenário de atualização normativa, a equipe da Segov ofereceu orientações fundamentais para fortalecer a governança em todas as regiões de Minas Gerais.

A Segov participou do Congresso com dois painéis. O subsecretário de Gestão de Transferências Estaduais, Gean Fernandes Pinto, ministrou a palestra “Emendas Parlamentares Estaduais e Transferências Especiais em Minas Gerais”.

Segundo Gean, a capacitação foi um passo essencial para que as prefeituras se adaptem às novas exigências. "A partir de agora, para terem acesso aos recursos de emendas parlamentares, os municípios necessitam apresentar um plano de trabalho mais estruturado, com cronograma e objeto claros, garantindo a rastreabilidade. Apresentar essas inovações no sistema é o ponto de partida para que o recurso chegue efetivamente ao cidadão", explicou.

Já o painel “Descomplicando os Convênios de Saída: Diretrizes do Decreto 48.745/2023, e Principais Dificuldades Operacionais” detalhou as ferramentas que visam agilizar os processos de repasse. O painel foi apresentado pelo superintendente Central de Convênios e Parcerias, Marcio de Abreu Andrade Rodrigues.

"Foi uma honra participar do Congresso. À luz do Decreto 48.745 de 2023, trouxemos para os municípios um pouco mais de informações sobre esse instrumento jurídico e discutimos como celebrar convênios da melhor maneira para que os recursos cheguem mais rápido e sejam aplicados de forma mais efetiva, garantindo mais eficiência no nosso trabalho", afirmou.

41º Congresso da AMM

Realizado nos dias 5 e 6 de maio, o evento ofereceu palestras, workshops e painéis de discussão interativos, com perspectivas e soluções para as administrações públicas municipais.

Reconhecido como o maior evento municipalista estadual da América Latina, o Congresso teve como tema “Minas Gerais no centro das decisões: municípios unidos por um Brasil forte”.