A Subsecretaria de Assuntos Municipais (Subseam) da Secretaria de Estado de Governo (Segov), começa amanhã (14) a percorrer o Estado com o “Curso de Capacitação de Servidores Municipais”, cujo objetivo é sanar as dúvidas de prefeitos, vereadores e servidores das prefeituras sobre como celebrar e prestar contas de convênios estaduais por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Município (Padem).

Em 2008 a Subseam celebrou 687 convênios, 58% a mais na comparação com 2007. Foram repassados aos municípios cerca de R$ 50 milhões. Com a realização do curso, a expectativa é que aumente o número de convênios em 2009 e o repasse de recursos aproxime dos R$ 70 milhões.

A primeira cidade a sediar o curso é Campina Verde, no Triângulo Mineiro, que receberá representantes de 44 prefeituras da região no Centro de Eventos do Produtor Rural, localizado no KM 152, da BR 364. A pretensão é levar o curso para 14 cidades-pólos, visitando 10 regiões. A estimativa é que sejam atendidos cerca de 1,2 mil servidores de 383 municípios.

O curso

O curso constitui-se de palestras que abordarão temas como o processo de celebração de convênios, elaboração de projeto de obras e prestação de contas e será ministrado por servidores da própria Subsecretaria.

Serão mostrados todos os detalhes quanto ao preenchimento de um plano de trabalho; quais os documentos necessários para se elaborar um convênio e quando eles devem ser apresentados; a forma de se montar uma planilha de orçamento e a melhor maneira de se desenhar um croqui e os prazos para a entrega das prestações de contas.

Calendário dos próximos cursos:

27 de abril _ João Monlevade
12 de maio – Caldas
13 de maio – Varginha
26,27 e 28 de maio – Montes Claros
2 de junho – Passos
16 de junho – Caratinga
18 de junho – Ipatinga
30 de junho – Divinópolis
7 de julho – Paracatu
9 de julho – Patos de Minas
21 de julho – Viçosa
28 de julho _ Almenara

Mais informações na Assessoria de Projetos Especiais da Subsecretaria de Assuntos Municipais, telefone (31) 3219-7253, ou e-mail projetosespeciais@governo.mg.gov.br