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Anastasia apresenta a parlamentares sugestões para emendas ao OGU

Estado poderá destinar até 30% do valor investido em áreas prioritárias, como saúde e educação a título de contrapartida

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Governador se reuniu com deputados federais e senadores no Palácio da Liberdade
Foto: Lúcia Sebe/Imprensa MG

O governador Antonio Anastasia reuniu, nesta segunda-feira (12), no Palácio da Liberdade, deputados federais e senadores que integram a bancada mineira no Congresso Nacional. O objetivo do encontro foi discutir as prioridades do Estado em relação às emendas parlamentares que poderão ser incluídas no Orçamento Geral da União para o exercício de 2013.

O Governo de Minas apresentou aos parlamentares, como sugestão, um portfólio de projetos que pode receber emendas e também a contrapartida do Estado, que varia de 4,5% a 30% de acordo com a área. No caso de saúde e educação, considerados setores prioritários para o Governo de Minas, a contrapartida chega a 30% do valor mínimo da emenda, que pode variar de R$ 100 mil a R$ 300 mil, dependendo do projeto.

Antonio Anastasia afirmou, em entrevista, que essa parceria é positiva tanto para os parlamentares quanto para o governo estadual e a população que tem suas reivindicações atendidas. “Essa reunião, naturalmente, ajuda o parlamentar, que atende as reivindicações das suas cidades, das suas bases. Ajuda o Governo do Estado na alocação de recursos da União, que hoje concentra a grande parte dos recursos públicos brasileiros, e aprimoram os nossos projetos, adensando essas parcerias que são muito importantes no regime federativo”, disse o governador de Minas.

Anastasia lembrou que, na próxima semana, o Governo de Minas entregará dezenas de veículos para o transporte escolar, fruto de emendas incluídas no orçamento deste ano. As emendas podem ser individuais, cujo valor por parlamentar é de R$ 15 milhões, ou por bancada, média de R$ 100 milhões. A lei orçamentária deve ser votada no mês que vem. Os coordenadores da bancada mineira na Câmara dos Deputados, Fábio Ramalho (PV) e Luiz Fernando (PP), vão acompanhar as emendas parlamentares junto com as secretarias de Estado de Governo e de Planejamento e Gestão.

“Nós estamos unidos, indiferente de coloração partidária, em prol do desenvolvimento econômico e social de Minas Gerais”, disse o deputado Fábio Ramalho, salientando que partidos da oposição e da base aliada do Governo de Minas estavam representados no Palácio da Liberdade.

Participaram do encontro 43 dos 56 parlamentares mineiros em atividade no Congresso Nacional, além dos cinco deputados federais licenciados que estão ocupando secretarias no Governo de Minas: Nárcio Rodrigues (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior), Bilac Pinto (Desenvolvimento Regional e Política Urbana), Carlos Melles (Transportes e Obras Públicas), Eros Biondini (Esporte e Juventude) e Alexandre Silveira (Gestão Metropolitana).

O vice-governador Alberto Pinto Coelho, o secretário de Governo, Danilo de Castro, a secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, e o subchefe do Escritório de Representação do Governo de Minas em Brasília, José Augusto Barbosa Pinho, também estiveram presentes no encontro.

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