O governador Antonio Anastasia decretou situação de emergência, em função da estiagem, em áreas dos municípios de Janaúba e Nova Porteirinha, no Norte de Minas. O decreto foi publicado na edição desta terça-feira (5), no Minas Gerais – Diário Oficial dos Poderes do Estado.

A região declarada em situação de emergência abriga o mais importante polo de fruticultura, gerando cerca de 12,7 mil empregos e uma renda da ordem de R$ 65 milhões. De acordo com o decreto, a redução do volume de chuvas nos últimos dois anos provocou a diminuição, em dez metros, no nível da Barragem Bico da Pedra que abastece áreas irrigadas dos dois municípios, concorrendo para a falta de água de boa qualidade no atendimento à população, bem como para a irrigação de lavoura.

Com a declaração, é dispensada a realização de licitação para a aquisição de bens necessários às respostas ao desastre, a prestação de serviços e a execução de obras relacionadas com a reabilitação da região. O prazo para a implementação de medidas nessas condições é de 180 dias não prorrogáveis.