Às vésperas da reunião com governadores que irá discutir o enfraquecimento dos estados e municípios no Pacto Federativo, o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, propôs colocar o debate sobre a questão como ponto prioritário na pauta política nacional em 2013.

Diante de mais de 200 prefeitos mineiros reunidos na Cidade Administrativa nesta quinta-feira (07) para assinatura dos convênios do programa Travessia para 2013, Anastasia defendeu melhor distribuição de recursos entre governo federal, estados e municípios como medida essencial para melhoria da qualidade de vida da população brasileira, especialmente dos cidadãos que moram em municípios menores.

Uma das medidas para reequilibrar a Federação brasileira, segundo o governador de Minas, é reverter urgentemente a tendência de redução da verba destinada aos municípios pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Como se faz planejamento desse modo? É impossível”, criticou o governador, ressaltando o mesmo fenômeno que ocorre com os Estados em relação ao Fundo de Participação dos Estados (FPE). Sem a distribuição igualitária dos recursos, alertou Anastasia, os estados e municípios não poderão prestar os serviços básicos à população, como educação, saúde e segurança.

Movimento nacional em prol da Federação

“É fundamental que os prefeitos se conscientizem, especialmente agora, no início do mandato, porque esse é um tema que pode não parecer, num primeiro momento, um tema que interessa ao povo, um tema popular, um tema que está no dia a dia das pessoas. Pode ser assim, mas só para aqueles que não compreendem na profundidade o que é Federação, porque a Federação está nos problemas da saúde, da educação e do trabalho, e esses problemas todos estão no cotidiano, na labuta diária de todas as pessoas, e é o que garante a qualidade de vida à população”, afirmou o governador.

“É exatamente esse grande movimento nacional em prol do fortalecimento da Federação brasileira, que hoje motiva os governadores dos 27 estados do Brasil, independentemente de partido político, os quase 6 mil prefeitos municipais de nosso Brasil, também independentemente de filiação partidária, a levantarem todos juntos, em uma só voz, em um único só som, em favor do Federalismo verdadeiro, de permitir que o Brasil seja um país descentralizado”, acrescentou.

Em Minas, o Governo do Estado tem se dedicado, ao longo dos últimos dez anos, a desenvolver programas dedicados aos pequenos municípios em diversas áreas, como na telefonia celular e pavimentação de rodovias. Em seu discurso, Anastasia destacou ainda a importância da parceria entre Estado e municípios mineiros.

“Nós estamos concentrando um trabalho muito vigoroso para as liberações de educação, de saúde, de defesa em prol dos municípios menores, continuando aquilo que estamos fazendo nos últimos anos. Mas tenham sempre a visão que deve haver a prioridade e o planejamento. O Governo do Estado estará ao lado de todos vocês, de maneira firme, não só como hoje, levando recursos financeiros, convênios, obras, serviços, mas, sobretudo, está ao lado nesse luta pelo reconhecimento do valor dos nossos municípios e, é claro, dos seus líderes, as prefeitas e os prefeitos”, concluiu o governador.