Governo capacita prefeituras para celebração de convênios
Curso será ministrado entre os dias 18 e 22 deste mês. Previsão é de que no segundo semestre sejam assinados mil convênios no valor aproximado de R$ 72 milhões
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A Cidade Administrativa receberá cerca de 850 gestores de prefeituras de todas as regiões do Estado
Foto: Imprensa/Secom
Pedro Ricardo
Dando sequência ao trabalho de fortalecimento dos municípios por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (Padem), o Governo de Minas se prepara para, a partir do segundo semestre, assinar cerca de mil convênios com prefeituras de todas as regiões. A previsão é de que sejam repassados aos municípios cerca de R$ 72 milhões. A liberação dos recursos se manterá dentro da média histórica dos últimos anos, o que representou, entre 2009 e 2012, o repasse de R$ 240 milhões por meio da assinatura de três mil convênios.
A fim de preparar os municípios para o recebimento e gestão desses recursos, entre os dias 18 e 22 deste mês, a Secretaria de Governo (Segov), por meio da Subsecretaria de Assuntos Municipais (Subseam), realizará em Belo Horizonte o curso Celebração e Prestação de Contas de Convênios. O treinamento será realizado na Cidade Administrativa e tem previsão de envolver cerca de 850 técnicos e assessores parlamentares.
As inscrições terminam dia 15 e cada prefeitura poderá indicar até dois servidores. O treinamento terá duração de três horas e meia e as inscrições podem ser feitas pelo e-mail subseam@governo.mg.gov.br ou pelos telefones (31) 3915-0041 / 3915-0769.
Para a celebração de convênios é fundamental que as prefeituras e as entidades estejam adimplentes no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e no Cadastro Geral de Convenentes (Cacec). As prefeituras e entidades interessadas em implementar projetos precisam apresentar todos os documentos exigidos pela legislação em vigor.
Eficiência
O subsecretário de Assuntos Municipais da Secretaria de Governo, Aguinaldo Mascarenhas Diniz, avalia que o esforço do Estado no sentido de capacitar os gestores das prefeituras tem obtido resultados relevantes. “Entre 30 e 40% das prestações de contas dos municípios passaram a apresentar menor índice de erros”, justifica. “Por outro lado, o Governo de Minas criou um canal de comunicação com as prefeituras, envolvendo diretamente os analistas de prestação de contas e celebração de convênios”, completa.
Além da assinatura de aproximadamente três mil convênios no período de 2009 a 2012, a Subseam treinou cerca de dois mil servidores de prefeituras e representantes de entidades filantrópicas.
Curso
O curso terá duas turmas por dia. Os treinamentos serão realizados no plenário do 9º andar do Prédio Gerais. Na parte da manhã, será ministrado entre 9 e 12h30. Na parte da tarde, as atividades começarão às 13h30 e terminarão às 17 horas.
O credenciamento dos participantes ocorrerá no térreo do prédio Gerais e será realizado conforme lista de presença previamente confirmada e definida pela Subseam. O curso abordará matérias em relação aos critérios, aos prazos e ao período. Será apresentada uma relação de itens para a formalização de convênios e também será destacada a importância da apresentação de toda a documentação requisitada para que as assinaturas sejam agilizadas.
PADEM
O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (Padem) tem a finalidade de promover o desenvolvimento socioeconômico das cidades mineiras por meio de liberação de recursos financeiros provenientes de emendas parlamentares e de ações que estimulem o desenvolvimento municipal.
Nos últimos anos, o Padem atendeu todas as dez macrorregiões do Estado. No ano passado houve aumento de aproximadamente 65% na celebração de convênios destinados às macrorregiões dos vales do Jequitinhonha e Mucuri. No Vale do Rio Doce, o crescimento foi de 60%.
