OBJETIVO
IMPLEMENTAR AÇÕES DIRECIONADAS À MANUTENÇÃO E MELHORIA CONTÍNUA DOS PROCEDIMENTOS NORMATIVOS E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE FORMA A FORTALECER O PROCESSO DE GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS NO ÂMBITO DO GOVERNO DE MINAS GERAIS.
Unidade Responsável: Secretaria de Estado de Governo
Áreas x Objetivos Estratégicos:
-REDUZIR A VULNERABILIDADE SOCIAL PROMOVENDO O ACESSO A DIREITOS E A TRAJETÓRIA PARA AUTONOMIA.
- SER UM ESTADO SIMPLES, EFICIENTE, TRANSPARENTE E INOVADOR.
AÇÃO
2050 - GESTÃO, OTIMIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS REGULAMENTOS E SISTEMAS DE COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA PARCEIROS ESTADUAIS
Finalidade
TORNAR O PROCESSO CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCRICIONÁRIAS MAIS SIMPLIFICADO E OTIMIZADO PARA OS PARCEIROS CELEBRANTES POR MEIO DE MELHORIAS DE NORMATIVOS E DE SISTEMAS.
Público-alvo: ENTES FEDERADOS E PESSOAS JURÍDICAS A ELES VINCULADOS, PARLAMENTARES, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Unidade Administrativa Responsável pela Ação
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
AÇÃO
2051 - GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS
Finalidade:
IMPLEMENTAR AÇÕES DIRECIONADAS AO APRIMORAMENTO DOS PROCEDIMENTOS NORMATIVOS E SISTEMAS INFORMATIZADOS ATINENTES AO PROCESSO DE GESTÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS IMPOSITIVAS OBJETIVANDO A CELERIDADE, SEGURANÇA JURÍDICA E MELHOR ALOCAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Público-alvo: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, BENEFICIÁRIOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES, ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS E ÓRGÃOS DE CONTROLE
Unidade Administrativa Responsável pela Ação
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE EMENDAS PARLAMENTARES E TRANSFERÊNCIA
AÇÃO
2138 - RESERVA PARA ATENDIMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS E DE BLOCOS E BANCADAS
Finalidade
RESERVAR, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE MINAS GERAIS E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, UM MONTANTE DE RECURSOS ESPECIFICAMENTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS E DE BLOCOS E BANCADAS EXCETUANDO AS DESTINADAS ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
Público-alvo: DEPUTADOS ESTADUAIS
Unidade Administrativa Responsável pela Ação
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS E TRANSFERÊNCIAS
